Moro compara combate à corrupção internacional a filmes de faroeste
O juiz federal Sérgio Moro, em participação em uma conferência internacional em João Pessoa na manhã deste sábado (28), comparou as barreiras encontradas no combate à corrupção globalizada à caça do xerife nos filmes de faroeste.
“Nos filmes antigos de faroeste norte-americano, o xerife perseguia uma espécie de criminoso e, na fronteira, o criminoso atravessava aquele rio bravo. De repente, fim. Fim da possibilidade de qualquer captura ou de que a justiça prevalecesse. Embora seja uma figura cinematográfica, é algo que ilustra uma barreira que a justiça tem que vencer em relação à criminalidade”.
O juiz federal explicou ainda em sua participação que “se o crime se globaliza, a justiça precisa acompanhar esse desenvolvimento para que a possa prevalecer”. Na conferência internacional, Sérgio Moro abordou os acordos feitos entre Brasil e Suíça para que a operação Lava Jato avançasse.
Moro participou neste sábado do encerramento da conferência internacional “Investimento, Corrupção, e o papel do Estado – Um Diálogo Suíço-Brasileiro”, promovida pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), iniciada nesta sexta-feira (27) em João Pessoa com a participação do procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira, que na oportunidade tratou como retrocesso as medidas políticas que tentam barrar a operação Lava Jato.
Na sua fala, o juiz federal do Paraná explicou que a extradição é o acordo mais emblemático entre dois países e que o caso do mafioso italiano Tommaso Buschetta, preso pela polícia brasileira e extraditado à Itália, é exemplo do processo de desenvolvimento de mecanismos de cooperação com a justiça que extrapola as fronteiras. Ele destacou que foi a partir da extradição que o mafioso acabou contribuindo com a justiça italiana, fato que permitiu em um detalhamento das informações na investigação contra o crime organizado.
Trazendo novamente a operação Lava Jato à intervenção na conferência internacional, Moro explicou que foi por meio da cooperação entre o Brasil e a Suíça que as investigações conseguiram mapear e recuperar quantias significativas de dinheiro proveniente de crimes investigados na Lava Jato enviados para o exterior. Sérgio Moro citou o exemplo dos US$ 98 milhões desviados por um diretor da Petrobras, que foram repatriados ao Brasil.
Embora tenha elogiado o processo de colaboração internacional, o juiz federal ressaltou que nem sempre os acordo dão certo. Ele explicou que algumas vezes por falta de comunicação ou rigor das autoridades estrangeiras, os pedidos de colaboração se perdem na burocracia. “Alguns países só liberam as informações depois da investigação ser concluída”, comentou, criticando a morosidade que justiça implica na punição dos criminosos identificados nos casos que precisam da ajuda das autoridades de outros países.
Ao final dos cerca de 40 minutos de participação da conferência, Sérgio Moro, ainda, voltou a defender a utilização da delação premiada como parte de um conjunto de provas no combate ao crime e à corrupção, em específico. Para o juiz da Lava Jato, que tem usado o mecanismo para avançar nas investigações, o combate à corrupção, com identificação e punição dos envolvidos, seria improvável caso não houvesse a delação com parte da colaboração.
“Hoje em dia, isso não é suficiente, também é necessário a recuperação do produto do crime. Não basta a punição, a sanção corporal, a pena privativa de liberdade. É necessário fazer com que o crime não compense financeiramente. Isso significa a necessidade de retirar do criminoso o produto de sua atividade”, completou.
Além do juiz federal do Paraná, o encerramento da conferência contou com a participação do professor paraibano Marcílio Franca e do professor suíço Andreas Ziegler. O professor da Universidade de Lausanne, da Suíça, falou das transformações existentes naquele país, no que concerne ao sigilo bancário, ressaltando os acordos bilaterais de cooperação, existentes entre os países, que possibilitaram maior transparência e controle financeiro, especialmente para saber a origem dos depósitos bancários. O professor Marcílio Franca abordou as relações entre o direito e a arte no campo administrativo, constitucional e penal, este último vinculado aos atos de corrupção e lavagem de dinheiro.
Moro falou por cerca de 40 minutos em sua participação na conferência neste sábado (28) em João Pessoa (Foto: André Resende/G1)
‘Acervo artístico’ da Lava Jato
Sobre o caso abordado pelo professor paraibano, Moro brincou que, por conta da Lava Jato, a justiça está montando um acervo em Curitiba. O juiz federal brincou ao comparar a Justiça Federal no Paraná a Pietro Bardi, um dos fundadores do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Ele explicou que muitos dos investigados na operação são colecionadores de arte e que as obras na maioria dos casos não têm comprovação de origem lícita.
“Por sorte talvez do destino ocorreu que várias das pessoas envolvidas naqueles crimes também eram colecionadoras de arte e não raramente sem condições de provar as origens lícitas das aquisições de arte. Aliado ao fato de estarem envolvidos na prática de diversos crimes, isso proporcionou o sequestro e confisco de quadros. A gente deixou isso no depósito, no museu Oscar Niemeyer. Nos sentimos como Pietro Bardi quando esteve na Europa montando o museu do Masp, guardando evidentemente as devidas proporções”, declarou.
Manifestações do lado de fora
Movimento Direita Paraibana fez ato de apoio a juiz e operação Lava Jato (Foto: André Resente / G1)
Fora do Espaço Cultura Ariano Suassuna do Tribunal de Contas dos Estado (TCE-PB), no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa atos contra e a favor do juiz federal Sérgio Moro foram registrados na manhã deste sábado (28). Os manifestantes aproveitaram a participação do magistrado como palestrante para demonstrar repúdio e apoio ao juiz federal.
O ato contra o juiz foi promovido pelo movimento Levante Popular da Juventude, que é contrário ao processo de impeachment que mantém a presidente Dilma Rousseff afastada do cargo. Segundo uma das organizadoras, Élida Lima, a justiça não tem sido imparcial em relação a exposição de áudios relacionados as investigações de crimes de corrupção e ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
“O vazamento das conversas de Sérgio Machado só aconteceram muito tempo depois do impeachment e foram feitas em março, antes do processo. A justiça é seletiva. Se for para combater a corrupção que seja em todos os partidos”, disse a organizadora. Segundo a organização, o ato contra Sérgio Moro teve a presença de 200 pessoas. O ato durou cerca de meia hora.
Movimento Direita Paraibana fez ato de apoio a juiz e operação Lava Jato (Foto: André Resente / G1)
Em outra parte dos arredores do prédio do TCE-PB, um grupo formado por representantes do movimento Direita Paraibana, foi até o local realizar um ato de apoio a operação Lava Jato e ao juiz federal Sérgio Moro.Segundo uma das integrantes do movimento, Michelle Assis, o objetivo do ato também foi mostrar apoio as políticas de direita e as ações da Polícia Federal nas investigações. “Estamos aqui para mostrar que tem gente na Paraíba que apóia ele [Moro], pessoas que parabenizam as ações da Justiça e da Polícia Federal. A manifestação contou com pouco participantes e também durou cerca de trinta minutos. A Polícia Militar não divulgou estimativa de público em nenhuma das duas manifestações.
