Ministros do STF questionam acordo para elaborar rito do impeachment - Portal CM7
 
Adsense Responsivo
Manaus, 16 de June 25 ºC Tempestades
Mercado financeiro
Dólar R$ 3.73 -2.15%
Euro R$ 4.3315 -1.68%
 
 
Home / Últimas Notícias / Brasil / Ministros do STF questionam acordo para elaborar rito do impeachment

Ministros do STF questionam acordo para elaborar rito do impeachment

Postado por | 19/04/2016 20:20

BRASÍLIA — Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicaram, nesta terça-feira, discordar da elaboração de um roteiro para guiar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no Senado. O rito será definido pelo próprio Senado em conjunto com o STF. O acerto foi feito na segunda-feira, após encontro dos presidentes do tribunal, Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros.

O ministro Gilmar Mendes foi irônico. Questionado se seria necessário um roteiro, ele respondeu:

— Do momento que vai servir café, servir água ou coisas desse tipo? Até porque já teve um roteiro de autoria do ministro Celso de Mello.

Trata-se de uma referência ao roteiro do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992.

— Eu tinha entendido até que isso já tinha sido resolvido, mas pode ser que tenha que detalhar — disse Gilmar, acrescentando. — Só repetir aquele roteiro que o Sydney Sanches (presidente do STF em 1992) apresentou, que se diz que foi elaborado pelo ministro Celso. A não ser que vá se detalhar o momento de ir ao banheiro.

O ministro Edson Fachin indicou que a decisão tomada pelo STF sobre as regras do impeachment, em dezembro do ano passado, já é um caminho. Ele foi relator do caso, mas prevaleceu o voto do ministro Luís Roberto Barroso.

— Lá o Supremo examinou a lei, a Constituição, o regimento, de algum modo, da Câmara e do Senado. Então a baliza básica é a mesma. Ainda que eu tenha sido vencido, mas a maioria do Supremo indicou naquela direção — disse Fachin.

No acerto entre Lewandowski e Calheiros, ficou combinado que o rito será programado com base em quatro parâmetros: a tramitação do impeachment definida pelo tribunal a partir de julgamento de dezembro, a Constituição Federal, a lei do impeachment, e o Regimento Interno do Senado. O trabalho será feito pelas assessorias dos dois presidentes. O resultado será apresentado aos outros dez ministros do tribunal, em sessão administrativa, para votação. A previsão é de que as regras fiquem prontas nos próximos dias, mas ainda não há data definida.

Anuncie em Nossas Pesquisas
Anuncie nas Últimas Notícias

FAÇA SEU COMENTÁRIO SOBRE ESTA NOTÍCIA

 
 
Aplicativo da Rádio CM7