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Mais uma investigação sobre Renan Calheiros chega ao STF

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BRASÍLIA – Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma investigação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O caso está guardado sob segredo de Justiça. De acordo com informações do tribunal, Renan é investigado por lavagem de dinheiro e peculato em caso ligado ao inquérito que investiga se uma empreiteira pagava pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem ele tem uma filha. Além da nova investigação, existem no STF sete inquéritos contra Renan – seis abertos no âmbito da Lava-Jato e o que investiga originalmente o caso Mônica Veloso.

Os autos da nova frente investigatória foram encaminhados ao gabinete do ministro Edson Fachin, que também é o relator do primeiro inquérito que chegou ao STF para apurar o escândalo do pagamento de pensão. A investigação já estava sendo conduzida pelo Ministério Público Federal e tem 1.922 folhas divididas em nove volumes. Renan é suspeito de ter cometido “infrações penais tributárias”, de acordo com o Ministério Público. Fachin ainda não examinou os documentos e ainda não decidiu se transformará o procedimento em mais um inquérito criminal contra Renan.

O caso Mônica Veloso veio à tona em 2007 e resultou na renúncia de Renan da presidência do Senado. Em seguida, o caso chegou ao STF. Nesse primeiro inquérito, Renan é acusado de falsidade ideológica, uso de documento falso e peculato. O inquérito já está pronto para ser julgado e foi liberado para a pauta de julgamentos no início do mês. Na semana passada, a defesa alegou que houve falha processual. Fachin decidiu retirar o caso da pauta e encaminhou os autos para a PGR, que deverá emitir um parecer sobre a suposta falha no processo.

Em denúncia apresentada ao STF no primeiro inquérito, a PGR concluiu que o parlamentar não tinha dinheiro suficiente para pagar pensão alimentícia a Mônica Veloso. Segundo a denúncia, Renan apresentou documentos falsos para comprovar que tinha condições de arcar com a despesa. Mas as quebras de sigilo bancário mostraram o contrário. A pensão era de R$ 16,5 mil. Mas os peritos da PF destacaram que, em 2002, o denunciado e seus dependentes tiveram renda anual de R$ 27,9 mil, ou R$ 2,3 mil mensais. Em 2004, a renda anual teria sido de R$ 102,2 mil, ou R$ 8,5 mil mensais.

A Polícia Federal elaborou laudos em 2009 e em 2010 comprovando que os rendimentos de Renan eram incompatíveis com os depósitos que realizou em favor da jornalista. “O investigado não apresentou, com base nos documentos analisados, capacidade financeira que permitisse efetuar, em determinados períodos, os pagamentos em favor de Mônica Canto Freitas Veloso”, concluiu a PF.


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