Liberação do Uber em São Paulo volta a ser discutida nesta quarta
SÃO PAULO — A votação do projeto de lei que visa regulamentar serviços de táxi por aplicativo, como o Uber, voltará à pauta na tarde de quarta-feira, dia 4, em São Paulo. Na última semana, vereadores da capital passaram quatro horas discutindo o projeto de lei, que acabou sendo adiado.
Alguns vereadores adiantaram ao GLOBO que preferiam deixar a votação para depois das eleições municipais, em outubro. Havia um temor de que usassem o tema polêmico em discursos políticos. Na tarde desta terça-feira, porém, o vereador Adilson Amadeu (PTB) publicou vídeo em sua rede social convocando os taxistas para uma grande manifestação nesta quarta, pois havia indícios de que a votação entraria na pauta. Para ela acontecer, era preciso representação com metade da Casa, mais um. Ou seja: 28 votos. No início da noite desta terça, o documento foi apresentado na Câmara dos Vereadores.
Esta será a terceira discussão do projeto de lei 421/2015, que prevê autorização para o uso de táxis por aplicativos. Embora a Câmara já estivesse se colocado contra o projeto desde o começo de fevereiro, a Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura não pode impedir o livre exercício da atividade dos motoristas e usuários do aplicativo Uber. É proibido, inclusive, apreender veículos que atendam pelo aplicativo.
No projeto, de autoria do vereador Police Neto (PSD), estão previstas três formas de compartilhamento de veículos na cidade de São Paulo. Uma delas é a locação do carro por determinado período para uso. A segunda é o compartilhamento das viagens, uma espécie de carona gratuita ou paga. Neste caso, o dono do veículo compartilha ou loca assentos em seu veículos. O terceiro é o compartilhamento do veículo com transporte individual de passageiro, caso do Uber.
