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Líderes da oposição pedem nova eleição para a presidência da Câmara

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BRASÍLIA – Com o presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA) fora da Casa, líderes da oposição se reuniram e divulgaram nota declarando que o cargo de presidente da Câmara está vago, o que pode ensejar a realização de novas eleições para o cargo. Assinaram a nota os líderes do PSDB, DEM, PSB e PPS. O entendimento é que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por tempo indeterminado, na prática significa a vacância do cargo. Logo em seguida à divulgação da nota, os líderes da oposição se reuniram com líderes dos partidos da base que apoiam Cunha no gabinete do primeiro secretário Beto Mansur (PRB-SP).

A saída via cassação pelo Conselho de Ética foi descartada, porque demoraria muito. Outra alternativa seria os aliados convencerem Cunha a renunciar ao mandato de presidente da Câmara, para colocar um aliado no cargo. Nesse caso, o nome mais cotado é do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara.

– Como a decisão do Supremo é pelo afastamento absolutamente indefinido. Acabou decretando a vacância do cargo e consequentemente nova eleição para a presidência da Câmara – disse o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) ao sair da reunião.

– Se Eduardo Cunha não volta, o cargo está vago – disse o deputado José Carlos Aleluia.

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Os partidos de oposição consideram coerente com a ordem jurídica a decisão final do pleno do Supremo Tribunal Federal sobre o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – apesar do seu caráter extraordinário, excepcional, pontual e individualizado, conforme ressaltou a própria decisão.

Vale lembrar que representação solicitando o referido afastamento foi assinada pela oposição e protocolada junto à Procuradoria-Geral da República, em 25 de novembro do ano passado. Antes disso, em outubro, foi emitida nota defendendo o seu afastamento.

Salientam ainda que vêm defendendo a renúncia de Cunha à Presidência da Câmara desde que se tornaram públicas as denúncias e documentos sobre a existência de contas em nome dele no exterior, investigadas no âmbito da Operação Lava-Jato.

Os partidos entendem também que o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara e a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff aprovada pela Casa estão de acordo com o que determina a Constituição brasileira e com o rito estabelecido pela Suprema Corte, indicando o pleno funcionamento das instituições e sinalizando que o país caminha para o reencontro com princípios e valores como a transparência, a Justiça e o combate à impunidade, tão desejados pela sociedade brasileira.

Por fim, tendo em vista que a decisão do STF pelo afastamento não fixou prazo para retorno e tampouco para a conclusão da ação penal, os partidos de oposição consideram vago o cargo de presidente da Câmara e exigem a imediata realização de novas eleições, para que se restabeleça a normalidade e seja retomada a atividade parlamentar na Casa.


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