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Justiça manda bloquear R$ 102,6 milhões de Vaccari e de Paulo Bernardo

Da redação | 05/07/2016 16:30

SÃO PAULO — A Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio de até R$ 102,6 milhões das contas do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do ex-ministro Paulo Bernardo em decorrência da Operação Custo Brasil. O PT também teve a conta bloqueada, mas conseguiu reverter a decisão por ser tratar da conta onde recebe os recursos partidários.

De acordo com o juiz Paulo Bueno de Azevedo o partido foi um dos principais beneficiários do dinheiro desviado de empréstimos consignados de servidores federais. O valor bloqueado representa quase 90% do que o PT recebeu de fundo partidário no ano passado (R$ 116,2 milhões).

“Os colaboradores apontam Vaccari como uma espécie de mentor de esquema de desvio de dinheiro no caso CONSIST”, disse o juiz no despacho completando: “O principal beneficiário do esquema seria o Partido dos Trabalhadores”.

Além dos dois petistas, Bueno mandou bloquear os mesmo valores da empresa Consist e da CSA NET que tiveram participação central no esquema. O ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, que teve nova prisão decretada na segunda-feira na 31ª fase da Operação Lava-Jato, teve bloqueados R$ 755,9 mil – valor que ele teria recebido no esquema. Bueno bloqueou ainda R$ 120 mil da Editora 247, que edita o site “Brasil 247”, referente aos valores repassados ao site.

Os bloqueios são decorrentes da Operação Custo Brasil, um desdobramento da 18ª fase da Lava-Jato, que apura o pagamento de propina em contratos de prestação de serviços de informática com a empresa Consist, na ordem de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015.

Segundo a Polícia Federal, há indícios de que o Ministério do Planejamento, durante a gestão de Paulo Bernardo, direcionou a contratação da Consist para a gestão do crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos federais com bancos privados, interessados na concessão de crédito consignado. De acordo com a apuração, 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados a pessoas ligadas a funcionários públicos ou agentes públicos com influência por meio de outros contratos fictícios.

Foram bloqueados ainda R$ 34,1 milhões das empresas Consucred Serviços e Consulcred Tecnologia e R$ 1,9 milhão da Politec. O juiz determinou valores menores de bloqueio a acusados que tiveram participação menor no esquema. O advogado Guilherme Gonçalves, por exemplo, que teria repassado valores ao ex-ministro Paulo Bernardo, teve bloqueados R$ 7,6 milhões. Outros intermediários de recursos tiveram bloqueios limitados aos valores que transitaram por suas empresas e contas.

O advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que defende Vaccari, afirmou que os bens do seu cliente já estavam bloqueados desde o ano passado por causa de outras ações em que o ex-tesoureiro do PT é investigado. Com relação às acusações contra Vaccari, D’Urso afirmou que elas estão baseadas em “palavras de delator” e ainda não foram comprovadas por meio de provas.

A defesa de Paulo Bernardo informou que pedirá a “revogação do bloqueio de bens, pois as suspeitas do Ministério Público são comprovadamente infundadas”. Nota assinada pelos advogados Rodrigo Mudrovitsch, Juliano Breda e Verônica Stermann disse ainda que os recursos financeiros de Paulo Bernardo são “integralmente provenientes de salários, vencimentos, aposentadoria e previdência, e, portanto, não são passíveis de bloqueio”.

O PT afirma que não “cometeu ilegalidade em suas contas”. Segundo o partido, os recursos já foram desbloqueados.

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