Justiça bloqueia R$ 500 milhões da Samarco, Vale e BHP Billiton Brasil
RIO – A 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova (MG) determinou nesta segunda-feira, a pedido do Ministério Público do estado, o bloqueio de R$ 500 milhões nas contas bancárias da mineradora Samarco e de suas controladoras Vale e BHP Billiton Brasil. A liminar tem como objetivo a recuperação do meio ambiente urbanístico das comunidades de Barretos, Gesteira e do município de Barra Longa, atingidos pelo rompimento de barragens da Samarco, em novembro de 2015.
As companhias devem elaborar e apresentar em 30 dias projetos básicos, estruturais e executivos para a recuperação e reparação dos bens públicos e de infraestrutura do município e de seus distritos. O plano deve ser executado em seis meses. A Justiça também determinou a elaboração e execução de obras de contenção no leito do rio do Carmo, atingido por rejeitos das barragens, no trecho que cruza a cidade de Barra Longa, com o objetivo de evitar deslizamento de terra e a instabilidade de suas margens. Além disso, as empresas devem apresentar em dez dias um plano com medidas emergenciais para a hipótese de ocorrência de novos eventos, como o do rompimento da Barragem de Fundão. Foi estabelecida uma multa diária de R$ 500 mil para o não cumprimento da determinação.
Na decisão, a juíza Denise Canêdo Pinto afirmou que a Justiça estadual tem competência para atuar no caso e que as três empresas responderão solidariamente pelos danos. “Na condição de controladoras, Vale S/A e BHP Billiton Brasil Ltda. possuem efetivo poder de decisão acerca de todos os atos de gestão e operação da Samarco, auferindo o respectivo lucro”, declarou a magistrada.
A juíza também ressaltou que, mais de três meses após o acidente, nenhum trabalho recuperação foi iniciado pelas companhias. O MP alega que, desde 12 de novembro de 2015, tenta realizar um acordo extrajudicial com a Samarco, mas a mineradora manifestou que não tinha interesse nas providências. O órgão afirma ainda que os rejeitos chegaram às comunidades 12 horas após o rompimento da barragem, mas as três empresas não alertaram seus moradores, o que poderia ter reduzido os danos e permitido à população esvaziar em segurança as localidades. A Samarco teria informado o contrário, que a lama não atingiria Barra Longa e que, em Gesteira, passaria em níveis baixos.
Uma audiência de conciliação na comarca de Ponte Nova para tratar do caso foi agendada para o dia 15 de março, às 10h. Até 5 de março, MP e as três empresas deverão apresentar uma proposta de acordo que aborde os pontos controvertidos.
Por meio de nota, a Samarco confirmou a existência de ordem judicial de bloqueio e que está adotando as medidas judiciais para revertê-la. “A empresa defende a revogação do bloqueio como medida necessária para que possa dar continuidade às ações que já estão em andamento para mitigar os impactos sociais e ambientais decorrentes do acidente”, diz o texto.
A Vale e BHP Billiton Brasil ainda não responderam ao GLOBO.
