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Janot denuncia Henrique Alves ao Supremo por conta na Suíça

Da redação | 18/06/2016 20:10

RIO — O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) por crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em razão de conta atribuída a ele na Suíça.

Alves pediu demissão do cargo na última quinta-feira, um dia após a divulgação de que havia sido citado por recebimento de propina na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Em nota oficial divulgada na noite de sexta-feira, após informações de que ele teria deixado o cargo em razão da existência de contas no exterior, Henrique Alves negou ligação com recursos e disse que não foi citado para prestar esclarecimentos, mas que está à disposição da Justiça: “Tão logo tome conhecimento do seu conteúdo, certamente darei a resposta necessária e rápida diante dos fatos a serem esclarecidos”.

ALVES CHOROU DIANTE DE TEMER

A informação de que Alves fora comunicado de que Janot solicitou ao Supremo autorização para investigá-lo, devido a contas existentes em seu nome no exterior, foi publicada neste sábado por Jorge Bastos Moreno em sua coluna. Um trecho da nota diz que o ex-ministro chorou diante do presidente interno Michel Temer, para quem antes jurara não ter novos problemas que o comprometessem.

Em reportagem publicada neste sábado, o jornal “O Estado de S.Paulo” informou que a Suíça localizou conta de Alves e que os valores foram bloqueados naquele país. A TV Globo apurou que os dados foram recebidos pelas autoridades brasileiras e originaram a denúncia.

A investigação, iniciada na Suíça e transferida para o Brasil, identificou uma conta ligada a Alves com saldo de 800 mil francos suíços — cerca de R$ 2,8 milhões.

A transferência da investigação foi realizada para autoridades brasileiras nos mesmos moldes do que ocorreu com o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após a Suíça identificar contas ligadas ao deputado, à mulher dele e a uma das filhas.

Como Alves não pode ser extraditado para a Suíça para responder a processo porque é brasileiro nato, a transferência do caso para o Brasil assegura a continuidade da investigação.

Ele já era alvo de dois pedidos de abertura de inquérito no Supremo. Um deles pede a inclusão do nome dele no principal inquérito da Lava-Jato, o que apura se existiu uma organização criminosa para fraudar a Petrobras.

O outro pedido é baseado em mensagens apreendidas no celular do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, nas quais o empreiteiro trata com Eduardo Cunha de doações a Henrique Alves — a suspeita é a de que Alves tenha recebido dinheiro desviado da estatal em forma de doação oficial para campanha.

A denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República teria ocorrido em um procedimento já instaurado, que apurava outros fatos, que não a existência das contas na Suíça. No entanto, os elementos que chegaram foram suficientes para embasar uma acusação formal contra o ex-ministro por crimes tributários e lavagem.

Como Alves deixou o governo e perdeu o foro privilegiado, terá que ser analisado agora se o caso continuará no Supremo ou se será enviado à primeira instância.

Reportagem publicada na noite de sexta-feira no site da revista “Veja” mostrou ainda que Alves é alvo de uma ação de improbidade administrativa que tramita há cerca de dez anos na Justiça Federal de Brasília. Trata-se de uma conta diferente da que foi localizada pelas autoridades suíças.

No processo que corre em uma das varas cíveis do Distrito Federal, a ex-mulher de Alves, Mônica Azambuja, apresentou documentos e extratos bancários que detalham gastos fora do país entre 1996 e 2004. Os valores não teriam sido declarados à Receita Federal. Ela apresentou o número de uma conta no Banco Union Bancaire Privée, batizada com as letras H e M, iniciais de Henrique e Mônica.

A TV Globo confirmou a existência do processo, onde há inclusive detalhes sobre gastos em hotéis de luxo na Europa. O juiz responsável ainda terá que decidir se essa ação terá ou não prosseguimento. (Com G1)

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