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Indicados em estatais operam propina a políticos desde 1946, diz delator

Da redação | 15/06/2016 18:00

BRASÍLIA – Políticos indicam seus aliados para cargos estratégicos em estatais. As empresas contratadas querem ampliar vantagens, especialmente por meio de aditivos. Os indicados, já no exercício dos cargos de direção, têm uma necessidade em mente: arrecadar propina para os políticos que os apadrinharam. As três fases estão descritas no primeiro capítulo da delação premiada de Sérgio Machado, ex-senador e ex-presidente da Transpetro por 11 anos por indicação da cúpula do PMDB no Senado. O ciclo das “três instâncias” não é novo: funciona desde 1946, segundo o delator.

Machado contou, com objetividade, como as empresas contratadas pela Transpetro eram instadas a pagar propina. Caso não pagassem ou deixassem de pagar, os empreendimentos não sofriam represálias durante a vigência dos contratos. A retaliação ocorria depois: “Depois não conseguiam novos contratos”, disse o ex-presidente da estatal.

Para ilustrar essa realidade, Machado deu dois exemplos. Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, propôs um aditivo num contrato para aumentar a margem de lucro, segundo o delator. Em troca, o empreiteiro disse que aumentaria “o pagamento de suborno para políticos”. Machado disse não ter aceito, e a UTC, então, teria desistido de novos contratos com a estatal. Já a Skanska, entre 2003 e 2005, “cessou unilateralmente” o pagamento de propina que seria destinada a políticos, durante a vigência de um contrato. “A Skanska não sofreu represálias ao longo do contrato, mas o depoente determinou aos responsáveis pelo cadastro das empresas que participavam das licitações da Transpetro que não mais chamassem a Skanska para novos contratos”, registra o termo de colaboração número um.

Machado não tinha poder de incluir empresas, mas de excluí-las, como relatou aos procuradores da República. Aceitaram pagar propina, conforme o delator disse no primeiro termo de colaboração, as seguintes empresas: Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Galvão Engenharia, NM Engenharia, Estre Ambiental, Pollydutos, Essencis Soluções Ambientais, Lumina Resíduos Industriais e Estaleiro Rio Tietê. “Essas empresas aceitaram pagar propina praticamente em base mensal”, disse Machado.

Antes, o presidente da Transpetro tinha intermediários para fazer o dinheiro chegar aos políticos. Depois, por achar arriscado, mudou a forma de operar o esquema. As empresas deveriam indicar local e pessoa para quem o dinheiro deveria ser entregue. Foi criado um “mecanismo de codinomes”, de modo que “entregador da empresa e recebedor do político tinham codinomes para tratar um com outro”.

Os pedidos de políticos pareciam sem fim, segundo Machado. Ele afirmou que a “taxa de sucesso” no atendimento a eles era de cerca de 60% do montante solicitado.

Num segundo relato sobre empresas participantes do esquema, registrado no termo de colaboração número dois, o delator listou empresas que topavam pagar propina tanto por meio de doações eleitorais oficiais quanto em dinheiro vivo: Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Galvão Engenharia, NM Engenharia, Lumina, Essencis, Estre/Pollydutos/Rio Tietê, Irodotos Navigacion, Devaran International, além de algumas de forma esporádica, como UTC, GDK, MPE Engenharia, Skanska e Bauruense Tecnologia.

Os contatos ocorriam sempre com donos ou presidentes das empresas, segundo o delator. O percentual cobrado variava de 1,5%, na parte de navios, a 3%, na área de serviços. Em alguns casos, as entregas do dinheiro envolviam codinomes e senhas para entregadores e recebedores do dinheiro. Machado se recordava de algumas senhas: “arara”, “melancia” e “sol”. O ex-presidente da Transpetro geria um “fundo de propina”, segundo ele.

O delator relatou planos políticos seus – ser candidato a governador do Ceará em 2010 – e de um de seus filhos – disputar o mandato de deputado federal. Uma empresa pediu para Machado abrir contas no exterior. Outras pressionavam por aditivos nos contratos, delegando a pressão inclusive a políticos que sustentavam Machado no cargo.

“Pediram muito que o depoente não rejeitasse imediatamente os aditivos, porque tinham esperança de que o depoente fosse pressionado por seus aliados políticos na época das eleições”, registra o termo de colaboração número três. “O depoente chegou a ser questionado por político do PMDB sobre o assunto, não se lembrando de qual político, mas sabendo que foi um dos seguintes: Edison Lobão, Renan Calheiros, Romero Jucá, Jader Barbalho ou José Sarney.”

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