Governo propõe licença sem remuneração a servidores públicos federais
Em nota divulgada nesta terça-feira (25), o Ministério do Planejamento informou que, além do programa de demissão voluntária (PDV), o governo também vai propor a licença sem remuneração a servidores públicos.
Pela proposta, o servidor que pretende permanecer no serviço público, mas que tenha interesse em suspender temporariamente o vínculo com a administração pública, poderá ficar afastado por três anos consecutivos. O período poderá ser prorrogado por mais três anos.
Como incentivo, informou o Planejamento, o servidor receberá o equivalente a três meses da remuneração. Pela proposta, o servidor que optar pela licença sem remuneração não poderá interromper o período de três anos de afastamento.
Propostas
Além da licença não remunerada, o governo também elaborou proposta para a demissão voluntária de servidores do Executivo.
O programa de demissão voluntária foi anunciado pelo governo nesta segunda. No caso do servidor que optar pelo desligamento, o governo pagará 1,25 salário para cada ano trabalhado.
Além disso, informou o Planejamento, está sendo preparada uma proposta de implementação da jornada de trabalho reduzida. Ela vai permitir que, ao invés de 8 horas diárias e 40 horas semanais, os servidores possam optar por:
trabalhar 6 horas diárias e 30 semanais;
trabalhar 4 horas diárias e 20 semanais;
Neste caso, o servidor terá o salário cortado na mesma proporção da redução da jornada de trabalho.
Ajustes no orçamento
O objetivo do governo é diminuir os gastos com a folha de pagamentos, num momento de fragilidade nas contas públicas. De acordo com o Planejamento, apenas o PDV deve gerar economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.
Os gastos da União com o pagamento de servidores aumentaram nos últimos três anos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
Em 2014, por exemplo, o governo gastou R$ 222,37 bilhões (3,8% do PIB) com pagamento do funcionalismo. O valor passou para R$ 238,49 bilhões em 2015 (o equivalente a 4% do PIB) e para R$ 257,87 bilhões em 2016, o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo o Ministério do Planejamento, em função da crise fiscal, as iniciativas de demissão voluntária, de licença sem remuneração e da redução da jornada de trabalho serão propostas por meio de medida provisória.
Com isso, as medidas passarão a valer assim que a proposta for publicada no “Diário Oficial da União” e terão de ser confirmadas pelo Congresso.
Com informações- G1
