Governo Federal libera R$ 200 milhões para reparos na Bahia, Amazonas, Pará, Minas Gerais e São Paulo
Brasil — O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões para o Ministério da Infraestrutura. Os recursos serão utilizados para reconstruir rodovias danificadas por chuvas na Bahia, no Amazonas, em Minas Gerais, no Pará e em São Paulo.
Na segunda-feira (27/12), Bolsonaro havia adiantado que a MP seria editada, mas afirmou que isso só deveria acontecer no ano que vem e indicou que os recursos seriam apenas para a Bahia, atingida por fortes temporais nos últimos dias.
Entretanto, a MP, publicada nesta terça no Diário Oficial da União (DOU), abre o crédito extraordinário de R$ 80 milhões para a região Nordeste, de R$ 70 milhões para o Norte e R$ 50 milhões para o Sudeste, para serem utilizados na “conservação e recuperação de ativos de infraestrutura da União”.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, os recursos serão utilizados para “a reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas pelas chuvas intensas nos Estados do Amazonas, da Bahia, de Minas Gerais, do Pará e de São Paulo”.
Rodovias
Os recursos também serão utilizados nas rodovias BR-155/PA e BR-158/PA, no Pará, e BR-319/AM e BR-174/AM, no Amazonas, “por serem as únicas que fazem ligações com importantes centros logísticos e de escoamento via terrestre, atingindo diretamente milhares de usuários, e assim prejudicando toda a cadeia econômica local”.
Procurado, o Ministério da Infraestrutura deu alguns detalhes das estradas que vão receber os recursos. Em dois trechos da BR 174 no Amazonas que serão beneficiados, “foi noticiado erosão e reparo de bueiro”, diz o Ministério em nota. O estado começou a ser atingindo por fortes chuvas e vendavais, deixando bairros sem energia por quase 2 dias.
Em outra rodovia do Amazonas, a BR 319, foram detectados pontos críticos, como erosões e ruptura do corpo estradal com 31 pontos emergenciais, segundo a pasta.
Fora dos estados afetados pelas chuvas, a BR 459 em São Paulo também receberá verba. A pasta justifica que há queda de barreiras cobrindo parcial ou totalmente a pista de rolamento, como o escorregamento do maciço terroso, que interditou a rodovia na madrugada em 18 de dezembro.
Segundo a nota do Ministério, somente duas rodovias contempladas foram impactadas pelas chuvas. A BR 155, que fica no Pará, onde foi declarada de emergência entre os quilômetros 110 e 250, em decorrência da deterioração prematura do segmento devido ao elevado volume pluviométrico e consequente elevação do nível do lençol freático.
A outra é a BR 158, também no Pará. O asfalto da estrada, nas proximidades de Santa Maria das Barreiras, cedeu com a chuva e o local foi interditado depois que um bueiro foi levado pela enchente, informou o Ministério.
Com informações via o Globo