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Governo avalia republicar MP que definiu papel dos ministérios

Da redação | 17/05/2016 12:10

BRASÍLIA – Com menos de uma semana, o governo Michel Temer está reavaliando o seu primeiro ato formal: a Medida Provisória 726, que corta e reorganiza os ministérios. A republicação da MP já está em análise jurídica pelo governo, segundo Gleisson Cardoso Rubin, secretário de gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

— Nós temos ainda a análise na (área) jurídica, então não tenho como te dizer quando e como. Tem algumas necessidades de ajustes pontuais, então isso está sendo visto. Seriam ajustes pontuais, nada que altere a quantidade de ministérios ou o papel deles — disse Rubin ao GLOBO.

A redefinição dos ministérios e a mudança de responsabilidades pelo governo Temer gerou críticas sociais e entre os próprios apoiadores e ocupantes dos novos cargos.

Segundo Rubin, a redistribuição do ministério da Cultura, inicialmente unido ao ministério da Educação mas tirado de lá após uma intensa manifestação social e cultural, exige uma mudança normativa. No fim de semana, Temer havia indicado que a Cultura passaria a ser uma secretaria ligada diretamente à presidência, mas essa definição ainda não foi formalizada e pode ser mudada.

— Mesmo um reajuste pontual como esse tem de ser refletido na MP — disse Rubin.

A redistribuição de funções entre os ministérios também leva o governo a fazer essa revisão. O ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Marcos Pereira, por exemplo, vem travando uma disputa interna, principalmente com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, para trazer de volta à sua Pasta a responsabilidade pelo comércio exterior.

Pereira disse na manhã desta terça-feira esperar que a republicação da Medida Provisória 726 traga de volta essa responsabilidade ao seu ministério. O texto da MP 726 também trouxe alguns erros formais, que podem ser revistos na republicação.

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