Defensores de mulheres e negros criticam ministério de Temer

Por kayausterlitz em 12 de maio de 2016 às 20:10 | Atualizado em 2 de agosto de 2016 às 1:02

RIO E BRASÍLIA — A equipe ministerial anunciada pelo presidente em exercício, Michel Temer, não foi bem recebida por ativistas de causas sociais e defesa das minorias. Entre os vinte e quatro nomes confirmados para o primeiro escalão do peemedebista, não há nenhuma mulher ou negro. O novo ministro do Planejamento, Romero Jucá, culpou os partidos políticos pela ausência de mulheres no primeiro escalão do governo de Michel Temer.

— É quase inacreditável que tenhamos retrocedido quase três décadas. Foram duas grandes perdas: o fato de não termos nenhuma ministra, e o desaparecimento da Secretaria das Mulheres, que foi incorporada pelo Ministério da Justiça — critica a escritora e presidente da entidade Rio Como Vamos, Rosiska Darcy de Oliveira.

Em resposta às críticas, Romero Jucá, que também preside o PMDB e participou das articulações para definição os titulares das pastas, se esquivou: — Isso precisa ser discutido com os partidos que negociaram e indicaram técnicos ou políticos para compor essa base — disse Jucá, que acrescentou: — Haverá mulheres nas secretarias nacionais, com certeza. A colaboração que as mulheres podem dar na política e na gestão estará muito presente no governo Temer.

Em comparação, quando Dilma Rousseff assumiu seu segundo mandato, em 2015, dos 39 ministérios existentes, seis foram comandados por mulheres: Kátia Abreu (Agricultura), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Ideli Salvatti (Direitos Humanos), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) e Nilma Lino Gomes (Igualdade Racial), a única componente não-branca da equipe. No final do governo, havia sete ministras, sendo três interinas.

Para Rosiska, uma feminista histórica que passou a integrar a Academia Brasileira de Letras em 2013, a Secretaria das Mulheres era uma conquista importante para a proposição de novas políticas, além de um instrumento para garantir o cumprimento de leis que protegem mais da metade da população brasileira.

— Em que mundo vivem esses governantes? Pensei que nunca mais fosse repetir esses argumentos. Denuncio a invisibilidade das mulheres há mais de 40 anos, e pensava que ela estava desaparecendo. Não tenho dúvida que na população brasileira existe um número expressivo de mulheres que poderiam ocupar ministérios em todas as áreas — acrescenta.

Lúcia Xavier, da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras, endossa as críticas à extinção do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos. A ativista explica que a proposição de políticas para populações historicamente oprimidas vai além da garantia de justiça, envolvendo também áreas como educação, saúde e economia:

— Na Justiça, a secretaria fica legada a uma área técnica, como se esse fosse o único problema. A ideia dos ministérios específicos era transversal: eles tinham uma atuação em torno das interseccionalidades das opressões, para evitar discriminações e constituir pontes entre os direitos — diz ela, completando:

— O que nos assusta é o Temer ter passado pelo mandato anterior da presidente Dilma e não ter compreendido que esse foi um processo de conquista da sociedade. Não foi um partido que construiu esse processo, foi uma luta histórica das mulheres e dos negros para a efetivação dos seus direitos.

Marcelo Dias, que integra a comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ, também não vê com bons olhos a falta de diversidade étnica do novo governo. Ele reforça que, no Brasil, mulheres recebem menos do que homens, e negros são mais mal pagos do que mulheres brancas. Na base da pirâmide, ficam as mulheres negras, com os salários mais baixos.

— Estou cético com relação à continuidade das políticas afirmativas e de inclusão que tivemos nos últimos anos. Qual é a força que uma secretaria vai ter para continuar essas políticas? As conferencias de igualdade racial, de mulheres, de direitos humanos vão continuar? — questiona.

Ele também se mostra preocupado com o novo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, que ocupava até então a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Para o advogado, as declarações do novo ministro de poucos dias atrás, equiparando as manifestações contra o governo Temer a “atos de guerrilha”, são “estarrecedoras”:

— Isso significa que vai vir muita repressão contra as manifestações contra o presidente interino e seu ministério — conclui.