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Comissão do impeachment tenta acordo para votar cronograma nesta segunda-feira

Da redação | 06/06/2016 09:50

BRASÍLIA — A comissão especial do Senado que analisa o processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff se reúne a partir das 16h desta segunda-feira para tentar um acordo sobre o cronograma de trabalhos apresentado pelo relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG). Na última sexta-feira, o cronograma não chegou a ser votado por decisão do presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), após o impasse causado pela proposta da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) de reduzir os prazos de alegações finais para acusação e defesa de 15 dias para 5 dias.

A mudança no cronograma gerou protestos da defesa da presidente afastada e foi encaminhada para decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O colegiado não poderá decidir a agenda de trabalhos antes da decisão de Lewandowski.

A comissão quer adotar prazos do Código de Processo Penal em vez do rito usado no processo que o ex-presidente Fernando Collor respondeu em 1992. O código estipula cinco dias úteis para as alegações finais da acusação e da defesa. O rito usado na época de Collor estabelecia prazo de 15 dias corridos. Com a mudança, o processo contra Dilma tramitaria mais rápido e o julgamento final, previsto para o início de agosto, ficaria para meados de julho.

Também na sexta-feira Anastasia negou o pedido da defesa de incluir as gravações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado no processo de impeachment. O relator recusou ainda o pedido de que um órgão internacional fizesse perícia econômico-financeira e contábil no processo, designando o Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar tal trabalho.

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