Nesta segunda-feira (30), o Senado aprovou o projeto de auxílio emergencial que destina R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda. O pagamento do projeto chamado “coronavoucher” deve começar a partir do dia 16 de abril.

De acordo com o Ministério da Cidadania os primeiros beneficiados com o auxílio serão os que já possuem cadastro no Bolsa Família. Para mulheres que chefiam famílias, o auxílio pode chegar até R$ 1.200. O projeto ainda deve ser sancionado pelo presidente da República.

Caso não haja tempo para viabilizar o auxílio até essa data, o ministério considera a possibilidade de rodar uma folha extra de pagamento para agilizar a liberação. Os beneficiários receberão apenas a ajuda de maior valor — caso seja o auxílio emergencial, ele substituirá o Bolsa Família temporariamente. O programa tem hoje mais de 14 milhões de famílias.

Ainda não há orientação para os demais trabalhadores que pretendem pleitear o auxílio emergencial.
De acordo com a pasta, a solução para registrar os cidadãos deve ser apresentada até a quinta-feira (2). Há preocupação em torno de declarações presenciais, já que o isolamento social é recomendado pelas autoridades de saúde para frear o contágio da COVID-19.

Hoje, não há registro da administração pública que compreenda os trabalhadores informais, o que dificulta a operacionalização do benefício. Por esse motivo, trabalhadores autônomos que contribuam para a Previdência e microempreendedores individuais (MEIs) devem ser favorecidos primeiro.

O governo pretende usar os bancos públicos (Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste), além da rede de lotéricas e agências dos Correios, para acelerar os pagamentos.

Além da sanção presidencial, o auxílio também depende de uma medida provisória que abra crédito extraordinário para os pagamentos. Segundo o Planalto, a intenção é que essas etapas sejam cumpridas nos próximos dias.

Para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governo teria condições para garantir o pagamento dos vales antes do dia 16 de abril. Ele sugere a organização de mutirões para cadastrar os trabalhadores.

Em entrevista coletiva nesta terça (31), Maia justificou que, por se tratar de uma renda emergencial, deveria ser disponibilizada antes desse prazo.

Fonte: CNN Brasil