Aliados de Temer veem impeachment contra vice como ‘arma política’
BRASÍLIA — A possibilidade de abertura de um processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer foi vista por pessoas de seu entorno como uma “arma política” que será usada pelo governo e pelo PT para gerar instabilidade em relação à sucessão da presidente Dilma Rousseff caso ela seja afastada do cargo. O objetivo seria criar um ambiente de insegurança a respeito de um eventual cenário com Temer na Presidência e, assim, diminuir o respaldo ao impeachment de Dilma.
Para interlocutores do vice, o processo, tecnicamente, não deverá trazer maiores dificuldades, já que Temer estaria resguardado pelo fato de ter assinado os decretos a que o pedido de impeachment fazem referência antes da aprovação da alteração da meta fiscal.
— É uma arma política. Estão usando todas as armas possíveis para criar instabilidade, gerar dúvidas sobre como será a sucessão no caso de impeachment, mas isto pode se reverter contra o governo, porque aumentará a ojeriza contra o fato de estarem partindo para o vale-tudo — afirma um auxiliar de Temer.
Seus aliados citam parecer do procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, de dezembro do ano passado, em que afirma que a Corte apontou como irregulares apenas decretos de abertura de créditos suplementares financiados com recursos de superávit financeiro ou de excesso de arrecadação editados após o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei de alteração da meta fiscal, mas antes da sua aprovação.
“Segundo tal entendimento, portanto, não se pode inquinar de irregulares os decretos assinados pelo Vice-Presidente Michel Temer, no exercício da Presidência da República no exercício de 2015”, diz o parecer do procurador.
O documento ressalta ainda que, quanto aos decretos assinados no fim de 2014, “estes sim irregulares”, a responsabilidade recai “exclusivamente” sobre a presidente da República e que seria “incongruente com a realidade” exigir que o substituto meramente eventual e interino do titular do Poder Executivo, que não tem funções diretivas, tenha pleno domínio ou ciência dos assuntos de rotina que lhe são apresentados a despacho.
Há ainda, nos cálculos dos aliados do vice, remota possibilidade de o governo conseguir reunir votos suficientes para aprovar um pedido de impeachment contra Temer. As dificuldades enfrentadas para chegar aos 171 votos contrários ao impeachment da presidente Dilma seriam prova disto, acreditam seus interlocutores.
— Se este processo chegar a existir, temos a certeza de que ganhamos. Neste caso, será o governo que terá de colocar os 342 votos para aprová-lo. E vemos claramente que eles não conseguem sequer chegar aos 171 para impedir o impeachment da Dilma — afirma um cacique peemedebista.
