Robinho é condenado pelo crime de estupro em última instância e deve cumprir 9 anos de prisão

Por Letícia Souza em 19 de janeiro de 2022 às 15:53 | Atualizado 19 de janeiro de 2022 às 15:53

Mundo – Nesta quarta-feira (19), a Corte de Cassação de Roma, conhecida como última instância da justiça italiana, rejeitou o recurso apresentado pelo atacante Robinho, de 37 anos, e por Ricardo Falco, amigo do jogador, e confirmou a condenação dos dois a nove anos de prisão por violência sexual de grupo cometida contra uma mulher albanesa em uma boate em Milão, em 2013.

A sentença é definitiva, não cabe mais recurso e a execução da pena é imediata. Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália, pois a Constituição veta a extradição de brasileiros. Desta forma, a Itália poderá pedir que eles cumpram as penas em uma penitenciária brasileira.

Para isso, é necessário que a Itália peça a transferência de execução de pena à justiça brasileira e espere que o Superior Tribunal de Justiça faça a homologação da sentença estrangeira. Mas, segundo a Secretaria de Cooperação Internacional da PGR (Procuradoria Geral da República), “não existe um prazo para o trâmite do processo”.

Os dois foram arrolados no artigo “609 bis” do código penal italiano, que fala sobre a participação de duas ou mais pessoas reunidas para o ato de violência sexual – forçando alguém a manter relações sexuais por sua condição de inferioridade “física ou psíquica”. A vítima diz que foi embriagada e abusada sexualmente por seis homens enquanto estava inconsciente. Os defensores dos brasileiros dizem que a relação foi consensual.

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