Manaus amanhece com as ruas cheias de ‘santinhos’ espalhados próximos a locais de votação
Manaus – A cidade de Manaus amanheceu com as ruas sujas de santinhos de candidatos neste domingo (2), no primeiro turno das eleições gerais de 2022.
Conforme a Lei das Eleições 9.504/97, o derrame de material publicitário próximo aos locais de votação pode gerar apuração na esfera criminal e multa, que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
A lei considera crime a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos no dia da eleição, com pena que pode variar de seis meses a um ano de prisão.
A prática é considerada propaganda irregular, além de crime de “boca de urna”. O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu orientação aos promotores eleitorais no Amazonas para coibir o “derramamento de santinhos”, na madrugada deste domingo (2), quando ocorre o primeiro turno das eleições de 2022. Entretanto, assim como nas eleições anteriores, ocorreu o derramamento do material.
