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Prefeita Denise Lima é investigada por desviar dinheiro de merenda e deixar crianças com fome em Itapiranga

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Itapiranga (Am)  – Em 2019, aconteceu uma possível fraude em uma licitação realizada pelo Executivo Municipal, para aquisição de merenda escolar, na gestão da atual prefeita de Itapiranga, Denise Lima (PP). A portaria de investigação foi publicada no Diário Eletrônico do órgão nessa quarta-feira (3).

Assinado pelo promotor de Justiça, Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes, o documento aponta que o Ministério Público recebeu uma Notícia de Fato, ou seja, uma denúncia no dia 12 de agosto de 2019, informando as irregularidades no Pregão Presencial 003/2019.

A denúncia evidencia “suposta fraude em uma das modalidades de licitação para o fornecimento de merenda escolar para as escolas municipais de Itapiranga”. Todavia, no documento do MP-AM, não há mais detalhes sobre as irregularidades, nem de valores do contrato ou o nome da empresa em questão.

De acordo com dados de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Itapiranga possui 24 escolas públicas, sendo 21 de responsabilidade da prefeita Denise Lima.

Veja o documento 

 

Consultada, a Assessoria de Comunicação do Ministério Público, disse que não está sendo possível fornecer informações sobre o inquérito civil, sob risco de “comprometer a investigação e até mesmo as partes”.

Entre as diligências para a investigação, foi solicitada à Prefeitura de Itapiranga toda a documentação referente ao Pregão Presencial nº 003/2019, “tais como o processo licitatório, notas de empenho, contrato firmado entre a empresa vencedora, comprovação da prestação do serviço/obrigação contratual”.

 


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