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Ministério Público abre investigação sobre interrupção de energia elétrica em Manacapuru

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pelas Promotorias de Justiça de Manacapuru, instaurou um inquérito civil para investigar os motivos da interrupção no fornecimento de energia elétrica na cidade que acontece desde o dia 19 de julho. Assinado pelos três titulares das Promotorias, o procedimento foi aberto no dia 22, pela persistência do problema, que constitui não apenas uma violação ao direito dos consumidores manacapuruenses à continuidade da prestação dos serviços públicos, mas também tem causado muitos problemas aos domicílios, comércios, indústrias e mesmo à prestação de serviços públicos como a segurança pública, a saúde e a educação.

“Os impactos sociais ainda vão ser mensurados, mas são vários e muito sérios, como perda de dias letivos nas escolas, transtorno para o comércio, para os serviços públicos e para a população em geral”, relatou a titular da 2PJ de Manacapuru, Sarah Clarissa Cruz Leão.

Os Promotores requisitaram informações sobre as medidas que estão sendo adotadas pela Amazonas Energia para solucionar o problema, cobrando também o prazo para a solução definitiva, com estabelecimento total do serviço. Também foi requerido da empresa relatórios, perícias e outros documentos que possam esclarecer as causas da interrupção.
O MPAM enviou ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica comunicando a abertura da investigação e pedindo informações sobre as medidas adotadas pela agência acerca do fato investigado.
Também assinam a abertura do inquérito conjunto os Promotores de Justiça José Augusto Palheta Taveira Júnior e Márcio Pereira de Mello, titulares da 1ª e 3ª PJ de Manacapuru, respectivamente.


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