Na nossa legislação brasileira, não existe conceito que especifique o que é o namoro ou que o diferencie na pratica…

Na maioria das ações judiciais para fins de pagamento de pensão alimentícia aos filhos menores, os juízes após analisarem todas…

A LGPD é a sigla adotada para designar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709) que entrou…

O Ato de Improbidade descrito no art. 482, a, da CLT, é considerado como a primeira situação capaz de por…

Com a criação da Lei Estadual nº 8.864 de 27/05/2020, lá no estado do Rio de Janeiro, a determinação de…

Recentemente, um caso bastante divulgado nas mídias nacionais sobre um estudante de medicina veterinária que foi picado por cobra Naja…

Em decorrência do grande número de profissionais de saúde que estão contaminados com risco de morte pelo Covid-19, a Câmara…

A pandemia de Corona vírus trouxe uma nova modalidade de preconceito contra as pessoas infectadas, as que se curaram da…

Em recente decisão, os Ministros do STF decidiram que o COVID-19 deve configurar acidente de trabalho para empregados que forem…

No exato dia 6 de fevereiro de 2020, antes do Carnaval 2020, nasceu a Lei da Covid-19 (Lei nº 13.979/2020),…

O mundo se mobiliza para conter o rápido avanço da doença de Coronavírus, a saúde das pessoas e a tentativa…

Muita gente não sabe, mas a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para aposentadorias por doenças graves,…

Em plena Pandemia do Novo Corona vírus  ou  COVID 19, em que as famílias precisam ter paz em seus lares,…

Recentemente, mais precisamente dia 14/05/2020, uma rede de churrascarias denominada “Fogo no Chão” do Estado do Rio de Janeiro, por…

SÃO PAULO — A Polícia Federal cumpriu 35 mandados da 31ª fase da Operação Lava-Jato em São Paulo, Rio de…