MP intervém na negociação para desocupar escolas
Rio – As visitas às escolas feitas nas últimas semanas por promotores às 67 das 1.285 unidades no estado que estão ocupadas começam a surtir efeito. Depois de conversarem com os alunos e perceberem que as reivindicações coincidem com os pedidos na Justiça feitos pelo Ministério Público para melhorias na educação, haverá, nesta terça-feira, uma audiência entre estudantes e a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), tendo os promotores como interlocutores, na 2ª Vara da Infância e Juventude, no Centro do Rio.
O MP criou inclusive um Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos (GMRC), que vem dialogando com os estudantes e representantes da secretaria, em busca de soluções de consenso, para assegurar o término do ano letivo. A ideia, inclusive, é conciliar o que os dois grupos de alunos (os que defendem a ocupação e aqueles que desejam a volta imediata das aulas) e a secretaria querem para dar fim ao impasse o mais rápido possível.
— Temos que extrair as justas reivindicações dos alunos. Eles querem, assim como o MP, uma educação de qualidade. Não podemos subestimar esse movimento. São pautas legítimas. Nós estivemos numa escola no município de Duque de Caxias e conseguimos algumas soluções. Os estudantes queriam, por exemplo, uma boa base de ensino para enfrentar um ENEM mais adiante. Outra missão dos promotores é compatibilizar o direito dos alunos do movimento com os dos demais que querem aula de imediato. Estamos pedindo à secretaria um cronograma que traga as reivindicações pertinentes. O movimento dos estudantes é novo e precisa ser valorizado — disse a subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Educação, Clisanger Ferreira Gonçalves.
De acordo a subcoordenadora, as promotorias da área mantém inquéritos civis que tratam de questões abordadas pelos alunos e que são amparadas por lei. Entre as reivindicações dos alunos, estão mudanças na política estadual de educação, além da climatização das escolas. Também estão em debate a gestão democrática com maior participação da comunidade escolar na escolha de diretores e a aproximação destes com os grupos estudantis. Tais medidas estão previstas no novo Plano Nacional de Educação, ao qual o Plano Estadual deve ser adequado.
— O novo Plano Nacional de Educação prevê a inclusão de alunos, pais e educadores por uma escola inovadora. Atualmente, a escola não atende esses anseios. Estamos assistindo a um movimento de alunos diferente de tempos passados. Eles querem ser ouvidos. Isso é muito bom para a melhorar o padrão da educação — comentou a promotora.
Na reunião desta terça-feira, os promotores pretendem criar um canal entre alunos e SEEDUC. Cabe à 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação o acompanhamento das ocupações na capital, assim como do cumprimento da política estadual. Outras promotorias no interior do estado estão responsáveis pelas ações em seus municípios de atuação.
Já foram feitas visitas em unidades da capital, Duque de Caxias, São João de Meriti, Mendes, Niterói, São Gonçalo, Nova Friburgo, Saquarema, Macaé, Maricá e Rio das Ostras. As visitas contam com a presença de promotores de Justiça e facilitadores do GMRC em busca da aproximação da SEEDUC e suas regionais das reivindicações dos estudantes, além do retorno às atividades escolares. A maior preocupação é com aqueles que estão no terceiro ano do Ensino Médio, pois enfrentarão o ENEM ainda este ano. Estão sendo programadas mais visitas para acompanhar o processo em cada um dos colégios.
