Manifestantes ocupam acesso ao Jardim Botânico
RIO – Para protestar e tentar impedir o cumprimento de ação de reintegração de posse de uma área do Jardim Botânico pela União, um grupo de pessoas fazem, novamente, uma manifestação na porta de acesso lateral da instituição, na Rua Pacheco Leão, na manhã desta segunda-feira. Policiais militares reforçam o policiamento no local. O grupo está com faixas e cartazes e dizem que aguardam a decisão sobre a suspensão da reintegração de posse, que estava prevista para esta segunda-feira e foi adiada. Eles aguardam a decisão oficial sobre o caso.
Os manifestantes estão impedindo que funcionários do Serpro, que fica dentro da área do parque, entrem de carro. Há discussão no portão de acesso pela Rua Pacheco Leão. Os funcionários estão sendo forçados a procurarem vagas em ruas próximas para poderem trabalhar.
Na manhã de domingo, moradores de comunidades do Horto também fizeram uma manifestação e chegaram a invadir o parque, que ficou fechado para o público por três horas. O local só foi reaberto por volta das 13h.
Prevista para hoje a desocupação de uma das 520 casas que devem ser removidas, por ficarem dentro do perímetro do Jardim Botânico, a ação pode ter sido adiada. Após consulta à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a presidente do Instituto Jardim Botânico, Samyra Crespo, pediu à Justiça o adiamento da operação de reintegração de posse do imóvel, localizado no arboreto, alegando razões de segurança dos funcionários e a necessidade de salvaguardar o parque.
Num áudio gravado na sexta-feira passada, durante encontro de moradores do Horto, um dos participantes, que viveria na comunidade, fala em atear fogo na mata para impedir remoções. A gravação está nas mãos da Polícia Federal e do Ministério da Justiça.
Está prevista para hoje, em Brasília, uma reunião de emergência com o objetivo de traçar estratégias para resolver o problema. Além de Izabella Teixeira, devem participar do encontro o ministro do Planejamento, Valdir Simão, e deputados federais da bancada do Rio. Fonte do governo garante, no entanto, que a ministra “está muito irritada e diz que não recuará” em relação à liberação das terras do Jardim Botânico.
O motivo da revolta dos moradores do Horto foi o anúncio de que este mês os 130 hectares delimitados do parque passaram a constar do Registro Geral de Imóveis em nome da União. Essa medida é um passo imprescindível para que o governo remova as 520 famílias que vivem no Jardim Botânico.
Como foi noticiado pelo GLOBO, Izabella Teixeira anunciou para diretores e conselheiros do instituto, há uma semana, que o governo havia obtido o registro das terras. Ela também enviou documento ao ministro Simão com a informação sobre o registro e lembrando que era “iminente a assinatura do contrato de cessão da área” ao instituto.
Após essa assinatura, que ainda não aconteceu, é que começarão a contar os prazos de cumprimento de acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) para a reintegração de posse. Cento e trinta famílias que tiveram suas ações já transitadas em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos, têm um prazo de 60 dias para serem retiradas do parque. O governo tem, ainda, um prazo de 90 dias para levar todos os outros casos de invasão à Justiça. Um grupo de trabalho, liderado pelos secretários-gerais dos ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, está encarregado de encontrar soluções para o reassentamento das famílias.
