Iphan aguarda desde novembro projeto de ciclovia Tim Maia
RIO — Por se tratar de uma obra no entorno de uma paisagem tombada — O Morro Dois Irmãos, protegido desde 1973 — o projeto de construção da ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, deveria ter sido submetido à análise do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan). Mas, segundo Clara Paulino, chefe de gabinete do órgão no Rio de Janeiro, desde novembro de 2015 o Iphan vem solicitando à Secretaria Municipal de Urbanismo que envie o projeto, e até hoje não obteve resposta. Na última sexta-feira, dia seguinte ao acidente, o instituto solicitou à sua procuradoria que estude as medidas legais devem ser tomadas contra o município. Segundo Paulino, somente a partir da análise do projeto os técnicos poderiam avaliar se a construção da ciclovia causou alguma alteração àquela paisagem natural.
— Em agosto de 2015, recebemos um projeto de arquelogia da obra e ficamos sabendo que ela existia. O Iphan emitiu portaria autorizando este monitoramento e aguardamos. Como não recebemos o projeto de construção da ciclovia, enviamos um ofício à Secretaria de Urbanismo pedindo não apenas este projeto, mas também a da ciclovia do Joá. Em fevereiro de 2016, mandamos novo ofício, mas não recebemos resposta — explicou Clara Paulino.
De acordo com o Iphan, sempre que algum órgão público, entidade privada ou mesmo um cidadão, planeja realizar intervenções em prédios, vias ou conjunto arquitetônico localizado próximo de um bem tombado ou paisagem com proteção federal, é necessário ter este aval. É preciso garantir que o cenário tombado não será alterado, com a obstrução de uma vista, por exemplo.
— Como é um entorno de local tombado, o Iphan precisa analisar o projeto para ver o impacto sobre este bem. Não temos como mensurar isso só com a obra, é preciso ver os detalhes do projeto para ver qual seria este impacto. Isso aconteceu, por exemplo, quando pensaram em fazer um retrofit no Maracanazinho, que é no entorno do Maracanã. Nos casos em que não recebemos o projeto e não há aprovação, se houver dano ao entorno, o Iphan pode tomar as medidas legais: pode cobrar multa e até mesmo pedir que a obra seja revertida — explica Clara Paulino, acrescentando que o Iphan comunicou por ofício ao Ministério Público Federal que o projeto ainda não havia recebido o aval do órgão.
