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Delegacia do Meio Ambiente também investigará construção de ciclovia que desabou

Postado por - 04/05/2016 18:00    

RIO – A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) instaurou inquérito policial para apurar se a construção da ciclovia Tim Maia pelo consórcio Concremat obedeceu às normas ambientais cabíveis. O inquérito foi instaurado pelo titular José Luiz Silva Duarte e visa apurar, entre outros pontos, se o projeto teve licenciamento ambiental obrigatório para a construção da ciclovia na Avenida Niemeyer, onde em abril um trecho dela desabou durante uma ressaca e deixou dois mortos.

O GLOBO já havia denunciado que embora a Gruta da Imprensa, trecho que caiu da ciclovia, seja tombada, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico não foi consultado. Segundo a polícia, já foram solicitadas às empresas Concremat e Concrejato as licenças e outros documentos sobre as obras.

Por se tratar de uma obra no entorno de uma paisagem tombada — O Morro Dois Irmãos, protegido desde 1973 — o projeto de construção da ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, deveria ter sido submetido à análise do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan). Mas, segundo Clara Paulino, chefe de gabinete do órgão no Rio de Janeiro, desde novembro de 2015 o Iphan vem solicitando à Secretaria Municipal de Urbanismo que envie o projeto, e até hoje não obteve resposta.

No dia seguinte ao acidente, o instituto solicitou à sua procuradoria que estude as medidas legais devem ser tomadas contra o município. Segundo Paulino, somente a partir da análise do projeto os técnicos poderiam avaliar se a construção da ciclovia causou alguma alteração àquela paisagem natural.

COPPE SÓ RECEBEU DOCUMENTOS DA CICLOVIA HÁ DOIS DIAS

A comissão independente formada por especialistas da Coppe-UFRJ para investigar aspectos técnicos da queda de trecho da ciclovia da Avenida Niemeyer ainda não teve seu contrato assinado com a prefeitura, quase duas semanas após a tragédia. A comissão só recebeu os documentos referentes à obra do município na noite da última segunda-feira. O comitê técnico, então, iniciou os trabalhos nesta terça-feira, mesmo sem o contrato firmado com a prefeitura.

No dia seguinte à tragédia, no entanto, o secretário municipal de Governo, Pedro Paulo Carvalho, havia informado que a prefeitura do Rio já havia fechado contrato para a realização de perícia independente para apurar as responsabilidades na queda de parte da estrutura da Ciclovia Tim Maia, que desabou há 14 dias, deixando dois mortos. Segundo ele, na manhã daquele dia foi feita uma reunião com especialistas da Coppe e do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), que teriam prazo de 30 dias para entregar seus pareceres finais.

ICCE: FALTOU AMARRAÇÃO

Na manhã desta terça-feira, peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) afirmaram que o que motivou a queda de parte da ciclovia foi o fato de as plataformas, que funcionam como vigas de sustentação, não estarem amarradas aos pilares. Segundo o laudo preliminar da perícia do ICCE, a força das ondas, no sentido de baixo para cima, levantou o tabuleiro, provocando o desabamento, que ocasionou a morte de duas pessoas que passavam a pé no trecho. O laudo final ficará pronto na próxima sexta-feira.

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