Câmara dos Vereadores suspende CPI das Olimpíadas - Portal CM7

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Câmara dos Vereadores suspende CPI das Olimpíadas

17 de maio de 2016 0 por

Rio — Por 25 votos a três, a Câmara dos Vereadores do Rio decidiu suspender nessa quarta-feira, a CPI criada para investigar os gastos da prefeitura para organizar os Jogos Olímpicos. A decisão tomou como base um requerimento apresentado pelo vereador Jimmy Pereira (PRTB), que questionou a continuidade dos trabalhos enquanto a composição da comissão é alvo de questionamento judicial.

Jimmy se referia a uma ação movida pela vereadora Tereza Bergher (PSDB) em tramitação na 7ª Vara de Fazenda Pública do Rio. Jimmy levantou uma questão de ordem na sessão, aceita pelo presidente Jorge Felippe (PMDB).

No processo, Tereza questionou a composição da CPI de maioria governista. Dos cinco integrantes, apenas Jefferson Moura (Rede) que solicitou a investigação, conseguiu assegurar uma vaga. A Justiça já negou por duas vezes o pedido de Tereza Bergher para concessão de liminar.

Essa é a segunda vez nos últimos anos que CPI da Câmara do Rio é suspensa em meio a disputas judiciais sobre a composição dos integrantes. Em 2013, a CPI dos Ônibus também foi paralisada não pelo plenário, mas por decisão da Justiça.

A própria CPI dos Jogo Olímpicos era amparada por uma liminar. Devido ao atraso no início dos trabalhos porque a Câmara não formalizava a instauração, Jefferson entrou na Justiça. A 7º Vara de Fazenda Pública concedeu liminar determinado que os atos para o início dos trabalhos fossem feitos.

— Suspender CPI por questão de ordem não tem qualquer fundamentação jurídica. Seria a mesma coisa que pedir a suspensão de mandato de um colega Vamos questionar isso no processo que já está em andamento na 7ª Vara — disse Jeferson Moura.

Paulo Pinheiro (PSOL) disse que a tendência da bancada de oposição é solicitar em juízo para que a sessão desta quarta-feira seja anulada. Já Tereza Bergher protestou:

— CPI sem representatividade da oposição só serve para respaldar atos do governo. Essa decisão de suspender a CPI é um golpe — disse a vereadora.