Suspeito: em ano eleitoral, PM apreende cestas básicas sem nota fiscal em Parintins
Amazonas – Nesta quinta-feira, 22 de agosto de 2024, a Polícia Militar do Amazonas apreendeu uma grande quantidade de cestas básicas em Parintins, que estavam sendo transportadas sem nota fiscal, levantando suspeitas de que os alimentos poderiam estar sendo utilizados em uma campanha eleitoral.
As cestas foram encontradas a bordo de uma balsa no porto Dodó Carvalho, com destino a comunidades rurais do município. Dois funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habilitação (Semasth), que estavam envolvidos no transporte, alegaram que as cestas faziam parte de uma ação social da deputada estadual Mayra Dias e de seu marido, o prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia. No entanto, eles não apresentaram documentos que comprovassem a legalidade da ação, nem se as cestas estavam sendo distribuídas dentro de um programa social autorizado.
A falta de documentação, somada ao contexto das eleições municipais de 2024, gerou suspeitas de que as cestas poderiam estar sendo usadas para influenciar eleitores, configurando um possível crime eleitoral. A legislação brasileira proíbe a distribuição de bens ou serviços com fins eleitorais, exceto em situações de emergência previamente aprovadas e acompanhadas pelo Ministério Público.
As cestas básicas foram encaminhadas ao 3º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde ficarão retidas até que seja esclarecida a origem e o destino das mercadorias. O prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia, esteve no DIP acompanhado de assessores na tentativa de liberar os produtos, mas não conseguiu, pois não apresentou a documentação necessária.
As investigações continuam, e o caso reforça a importância da fiscalização rigorosa durante o período eleitoral para garantir a igualdade de condições entre os candidatos e a integridade do processo eleitoral.