Veja quem pode e como resgatar contribuição ao PIS/Pasep

Por kayausterlitz em 12 de abril de 2016 às 11:40 | Atualizado em 19 de julho de 2016 às 20:31

Trabalhadores que contribuíram para o PIS/Pasep até 4 de outubro de 1988 podem ter valores disponíveis para saque. Podem resgatar os benefícios os inscritos que possuírem saldo em suas contas individuais e que se enquadrem nas condições de aposentadoria, idade igual ou superior a 70 anos, inválidos, militares transferidos para reserva remunerada ou reforma, ex-trabalhador idoso ou portador de deficiência inscrito no Benefício da Prestação Continuada, participante ou dependente com câncer ou vírus HIV. Em caso de morte do beneficiário, o saldo da conta será pago aos dependentes.

Informações sobre saldo ou número de inscrição no PIS/Pasep, devem ser buscadas junto ao Banco do Brasil, que administra o Pasep, ou à Caixa, administradora do PIS. Os documentos necessários para o saque podem ser consultados nos sites das duas instituições – http://www.caixa.gov.br/pis (ver no item “Quotas do PIS”) e www.bb.com.br/pasep (ver na aba “Quando e Como Sacar o Saldo”).

Segundo nota divulgada nesta segunda-feira pelo Ministério da Fazenda, o governo federal tem em curso uma ofensiva para encontrar 4,62 milhões de idosos no país que têm, em média, cerca de R$ 1.135 a receber de recursos investidos no Fundo PIS-Pasep até outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal. O volume total disponível para saques de cotistas com mais de 70 anos era de R$ 7,426 bilhões em junho do ano passado. Desde 2015, o governo possui uma campanha que inclui o envio de mala direta para os beneficiários para informar sobre o saldo. Mesmo assim, não foi possível localizar todos os beneficiários.

Trabalhadores que começaram a contribuir após 4 de outubro de 1988 não possuem valores de cotas para resgate, pois desde essa data o fundo não conta com a arrecadação para contas individuais. Até 1988, as empresas e órgãos públicos depositavam dinheiro no Fundo PIS/Pasep em nome de cada um dos seus funcionários e servidores contratados. Cada trabalhador, então, se tornava dono de uma parte (cota) no fundo.