Subsídios ao açúcar levará Brasil à OMC contra Tailândia
BRASÍLIA – O Brasil entrará com uma ação na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios aos produtores de açúcar concedidos pelo governo da Tailândia. A medida, solicitada pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), foi autorizada pelo conselho de ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Em outra frente, a Camex aprovou a prorrogação, por mais cinco anos, de direitos antidumping para calçados e ímãs de ferrite importados da China. O dumping é uma prática desleal de comércio que consiste na fixação de preços artificialmente baixos para eliminar a concorrência com a indústria local.
No caso do contencioso com a Tailândia, existe a preocupação de governo e dos produtores brasileiros com os impactos dos programas tailandeses de apoio ao açúcar. Segundo a Camex, esses subsídios já foram objeto de diversas manifestações nos diferentes Comitês da OMC, sem que houvesse qualquer indicação de mudança nas práticas.
“O Conselho de Ministros avaliou o pedido dos produtores brasileiros e concluiu que os dados colhidos até o momento são suficientes para embasar o início dos procedimentos”, diz um trecho de um comunicado da Camex, divulgado nesta terça-feira.
A Tailândia é o segundo maior exportador mundial de açúcar, atrás apenas do Brasil, que exportou 24 milhões de toneladas em 2014, enquanto que as exportações da Tailândia foram de 7,5 milhões de toneladas, no mesmo período. Nos últimos anos, o governo tailandês vem concedendo apoio aos produtores de cana e de açúcar, elevando a produção e a exportação, especialmente para o Sudeste asiático. Nos últimos quatro anos, a participação do Brasil nas exportações mundiais de açúcar caiu de 50% para 44,7%, tendo a Tailândia aumentado sua participação de 12,1% para 15,8%.
Em relação às importações de calçados da China, a Camex autorizou a cobrança, por mais cinco anos, de US$ 10,22 por par. Já as compras de imãs de ferrite cerâmicos, em formato de anel, permanecerão com o direito antidumping de US$ 570,73 a tonelada. A taxa deixaria de vigorar amanhã, quarta-feira. O imã de ferrite é usado, principalmente, na fabricação de caixas de som.
