São Paulo recorre ao STF para mudar correção de dívida com a União
BRASÍLIA – São Paulo também ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo mudança na forma de corrigir sua dívida com a União. O pedido, apresentado na noite de quinta-feira, é que o estado possa pagar esse débito com correção por juros simples sem sofrer sanções. Com isso, já chega a sete o número de estados que recorreram à Justiça para tentar mudar a forma de correção das dívidas com o governo federal de juros compostos para juros simples. Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais já conseguiram liminares favoráveis. Rio de Janeiro, Pará e Alagoas ainda esperam um posicionamento do STF.
Pelas contas da equipe econômica, se todos os estados conseguissem usar juros simples, seu endividamento com a União seria reduzido em R$ 313 bilhões, causando um rombo nas contas do setor público consolidado. São Paulo seria o maior beneficiado pela mudança: teria um desconto de R$ 138 bilhões, pelos cálculos do Tesouro Nacional. No caso do Rio de Janeiro, esse montante chegaria a R$ 33,4 bilhões.
