Medidas fiscais servirão como ‘plano de voo’, diz Meirelles
SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse na manhã desta segunda-feira que o pacote de medidas que será apresentado amanhã servirá como um “plano de voo” para “endereçar o problema do déficit” de R$ 170,5 bilhões, revelado na última sexta-feira pelo governo do presidente interino, Michel Temer. Segundo o ministro, que não quis antecipar detalhes das medidas, essas primeiras ações serão “administrativas e legislativas” e visam ter efeitos de longo prazo.
O ministro ressaltou que outros anúncios de pacotes serão feitos e o próximo deverá incluir medidas para o setor produtivo.
— O processo começa por um controle rígido e rigoroso dos gastos públicos. A maior arrecadação virá como consequência — afirmou durante evento ocorrido nesta manhã, em São Paulo, frisando que a arrecadação “não pode vir como pressuposto de saída do processo”.
Ele reforçou que o cenário fiscal é “sério, grave e precisa de solução”. E citou que, durante o trabalho de “diagnóstico” da situação, a equipe constatou que entre 1991 e 2015 o gasto primário do governo federal saiu de 11% para 19% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele disse ainda que entre 2008 e 2015, enquanto a receita real aumentou 14,5%, a despesa total cresceu 51%. Já o que ele chamou de “subsídios e subvenções” subiu 900% no período.
— Os números mostram que, a essas questões estruturais, se somaram erros de diagnóstico e a implementação de medidas que se revelaram equivocadas — resumiu.
Meirelles afirmou ainda haver um clima de ansiedade, na imprensa e na população, em relação às medidas e uma expectativa de que essas ações não resultem em erros, mas explicou que só o diagnóstico do problema fiscal consumiu a primeira semana de trabalho da equipe econômica do governo interino. Ele admitiu que é preciso “agir com rapidez, mas com segurança”.
— A ideia é ter um plano de voo com medidas que tenham efeito plurianual e permanente — contou, acrescentando que “o aumento da carga tributária e contenção de despesas discricionárias não são solução”.
Segundo Meirelles, a equipe econômica ainda está trabalhando na elaboração do pacote de medidas e disse em tom descontraído que “ainda faltam longas 24 horas para concluir”. O principal objetivo do anúncio, afirmou, é dar uma linha de ação que, sendo aprovada pelo Congresso, já auxiliará na retomada da confiança, com a sinalização de que as finanças públicas estarão evoluindo.
Ele salientou que o anúncio “não pode ser uma mera declaração de vontade ou apenas medidas de curto prazo”.
— Em consequência, esperamos que haja a volta da confiança das famílias e empresários, o que resultará na retomada da atividade e em consequência a recuperação da arrecadação tributária.
No fim de sua fala, Meirelles comentou que “as ações a serem tomadas pelo governo não são um fim em si mesmas”.
— São um meio, a rigor, o único, de trazer de volta ao mercado de trabalho os 11 milhões de brasileiros que estão desempregados, reduzir a dúvida de empresários quanto ao futuro de seus negócios, de reduzir a insegurança dos trabalhadores que conseguiram permanecer no emprego, de garantir que em cinco, dez ou 15 anos os nossos aposentados receberão seus benefícios.
