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Justiça aceita denúncia contra Vale por poluição de químicos no Pará

Da redação | 18/03/2016 18:50

RIO – A Justiça Federal aceitou nesta sexta-feira denúncia contra subsidiária da Vale responsável por projeto de cobre no Pará, na qual a empresa é acusada de crimes ambientais. Foram abertos dois processos, um por poluição de químicos e outro por desmatamento ilegal de áreas de floresta. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) do Pará em janeiro deste ano.

As duas ações ajuizadas pelo MPF são contra a Salobo Metais, que responde pelo projeto de cobre da Vale em Marabá, no sudeste do Pará. Caso condenada, a Salobo pode ser obrigada ao pagamento de multas e pode ficar proibida de contratar ou receber incentivos financeiros do poder público, além de ter que promover a prestação de serviços comunitários.

Os processoes estão na 2ª Vara Federal em Marabá, sob responsabilidade do juiz federal Heitor Moura Gomes. De acordo com a procuradora Nathália Mariel Pereira, foram provocados danos à floresta nacional do Tapirapé-Aquiri, localizada em Marabá, São Félix do Xingu e Parauapebas.

Ainda segundo a procuradora, no primeiro semestre de 2015, houve derramamento de 1,5 tonelada de produto químico (nitrato de amônio emulsionado) no solo e águas da floresta após incidente com veículos que transportavam o produto. A Salobo também é acusada de desmatamento ilegal de 5,4 hectares de mata e descarte incorreto de materiais, inclusive de resíduos contaminados com óleo.

As irregularidades, de acordo com os processos, foram praticadas por empregados da Salobo e detectadas por agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Para reduzir a poluição provocada pelo nitrato de amônio em um córrego, os fiscais chegaram a ter que improvisar barreiras de contenção no local.

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