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Governo espera definição sobre linhas de transmissão da Abengoa até maio

Da redação | 15/04/2016 16:50

BRASÍLIA – O governo federal espera até o dia 10 de maio para que um entre dois grandes grupos internacionais fechem acordo para adquirir os contratos de construção de linhas de transmissão de energia elétrica da espanhola Abengoa no Brasil. Passado esse limite, o governo deverá dar início a um processo de caducidade das obras que ainda não começaram e promover uma intervenção sobre aquelas em curso, disse nesta sexta-feira o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

A empresa passa por sérias complicações financeiras em sua sede e desde o ano passado interrompeu obras em importantes linhas de transmissão no país, como aquela que vai conectar a usina hidrelétrica de Belo Monte ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo Braga, outras linhas começam a ficar prontas, mas não poderão ser usadas pela falta de instalação de subestações que estavam a cargo da Abengoa. Ele lembrou, porém, que a queda da demanda no mercado alivia a necessidade dessas linhas de transmissão.

_ Se alguém comprar (os ativos da Abengoa) vai ter uma revisão de prazos, mas não de receitas, porque o Tribunal de Contas da União (TCU) não aceitaria _ disse Braga em entrevista coletiva para apresentar balanço de um ano e quatro meses de sua gestão.

Algumas empresas estrangeiras, como a chinesa State Grid e a canadense Brookfield, vem defendendo que o governo reveja as condições dos lances – considerados muito ousados – dados pela Abengoa em leilões para arrematar essas linhas. A Abengoa possui sete concessões em operação e nove projetos em diferentes fases de desenvolvimento.

Tendo em vista os episódios de usinas geradoras de energia eólica que ficaram prontas sem a oferta de linhas de transmissão para se conectar ao SIN, Braga anunciou hoje que o próximo leilão de geração de energia renovável terá um evento prévio, pela manhã, para oferta de projetos de conexão. Só aqueles parques geradores que tiverem suas linhas de transmissão asseguradas poderão ter lances no leilão.

— Eu não vou pagar por energia que não for entregue. Isso vai melhorar a participação de capital privado na nossa capilaridade de linhas de transmissão — disse Braga, lembrando que a Eletrobras só voltará a atuar nos leilões daqui a mais algum tempo.

Braga aproveitou ainda para comemorar o resultado do último leilão de novas linhas de transmissão, que assegurou R$ 6,9 bilhões em investimentos nesta semana. Para ele, esse resultado, confirmando 61% do total ofertado, foi um sucesso considerando-se a conjuntura política. Para efeito de comparação, em 2015, durante todo o ano, foram contratados R$ 14 bilhões.

— Se não estivéssemos em um cenário de tanta insegurança política, seria 90% de investimentos com oferta — disse ele, tendo como referência as garantias depositadas por empreendedores antes do momento efetivo do leilão, na quarta-feira.

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