Com a ação do deputado amazonense, beneficiários do programa podem chegar a 400 mil famílias

Numa segunda ação do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) junto à Agência Nacional de Energia Elétrica, a diretoria reunida selou, hoje, a inclusão de mais 65 mil famílias do Amazonas no programa Tarifa Social. Por conta da pandemia, mesmo constando no CAD, o cadastro único do governo, estas famílias não estavam conseguindo o reconhecimento por parte da agência do direito delas ao benefício.

Segundo Ramos, cerca de 200 mil famílias têm, hoje, direito à tarifa social no Amazonas. Com a articulação, o programa poderá atingir cerca de 400 mil famílias. “Nossa primeira reunião com o diretor presidente da Aneel, André Pipetoni, foi no sentido de criarmos mecanismos para que mais famílias acessassem o benefício. Nesta segunda reunião de trabalho, tivemos a garantia de que a inclusão das 65 mil famílias será agilizada”, revelou Ramos.

Superintendente de Mediação Administrativa da Aneel, André Ruelli, afirmou que encaminhará com brevidade um expediente à empresa Concessionária Amazonas Energia a fim de que o reconhecimento do direito ao benefício seja oficializado. “Vamos agilizar ao máximo a concessão do benefício, afinal, são famílias que se enquadram nos critérios de renda e consumo do programa Tarifa Social”, garantiu.

Portaria desobriga recadastramento– Neste ano, o Ministério da Cidadania baixou a Portaria 433, que desobriga a renovação do cadastro único em razão da pandemia. No entanto, foi detectado que, no caso das 65 mil famílias, que estas já estavam inscritas no cadastro único. Marcelo Ramos acrescentou, ainda, que as pessoas que tiveram e energia cortada por conta deste não reconhecimento passarão a ter a religação e parte da conta ou a íntegra do valor devido será paga pela Aneel, através do benefício da tarifa social.