‘Pinguços em festa e sabadou liberado’: Lei Seca começa a valer a partir das 6h de domingo (6) em Manaus
Manaus – Neste próximo domingo (06), dia das Eleições Municipais de 2024, os manauaras deverão cumprir uma medida importante: a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos em Manaus das 6h às 18h. A restrição foi determinada pela Portaria Conjunta N° 980/2024, publicada no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), e abrange bares, restaurantes, supermercados, mercearias e qualquer outro estabelecimento comercial, além de locais abertos ao público.
A iniciativa visa garantir a ordem e a segurança durante o pleito eleitoral, buscando evitar possíveis incidentes e tumultos relacionados ao consumo de álcool. A decisão foi assinada por autoridades de peso no cenário eleitoral e de segurança do estado, incluindo o presidente do TRE-AM, Desembargador João de Jesus Abdala Simões, o vice-presidente, Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, o juiz eleitoral da 62ª Zona Eleitoral, Rafael Rodrigo da Silva Raposo, e o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Coronel Marcus Vinícius Oliveira de Almeida.
Quem descumprir a portaria estará cometendo crime de desobediência, de acordo com o artigo 347 do Código Eleitoral Brasileiro, e poderá enfrentar consequências legais. A medida, embora já tenha sido adotada em outras eleições, reforça o compromisso das autoridades com um ambiente pacífico e organizado durante o processo eleitoral.
A população de Manaus deve ficar atenta à proibição, colaborando para que as eleições transcorrem de forma tranquila e sem intercorrências.
