Manaus – No último sábado a Agência de Fiscalização da Arsepam flagra transporte irregular de passageiros, a Reguladora de Serviços Públicos, delegados e ontratados do Estado do Amazonas (Arsepam) flagrou, no porto Roadway, uma embarcação infringindo medidas preventivas contra a proliferação da Covid-19.

Tais medidas foram estabelecidas para o transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, durante o estado de calamidade pública, por meio do Decreto Estadual 42.193/2020.

A ação da Arsepam, foi motivada por denúncia e resultou na identificação de cerca de uma tonelada de mercadoria transportada indevidamente. A embarcação estava saindo de Manaus com destino aos municípios de Fonte Boa, Jutaí, Tonantins, Santo Antônio do Içá, Amaturá, São Paulo de Olivença, Benjamin Constant e Tabatinga, com mais de 150 passageiros alocados junto a diversas mercadorias no convés principal.

Os fiscais da Arsepam solicitaram o remanejamento das mercadorias para o convés superior. Os passageiros também foram redistribuídos, respeitando o espaçamento de dois metros entre cada um. A equipe da Agência também fiscalizou o uso de máscaras por parte da tripulação e passageiros.

De acordo com a Resolução nº 03, publicada em 31 de março de 2020, pelo Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos (Cercon), nos casos de transporte misto, de cargas e passageiros, a embarcação deve transportar mercadorias somente nos locais específicos. O descumprimento de tal norma pode resultar em multa de até R$ 10 mil.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas disponibiliza o contato da Ouvidoria para dúvidas e denúncias: (92) 98408-1799.

Fonte: Repórter Parintins