Arsam reúne mais de 100 pessoas no Dia Nacional Contra a Medida Provisória do Saneamento
Manaus – Na manhã desta terça-feira, 31, o diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas, Walter Cruz, concedeu entrevistas à imprensa para falar sobre o Dia Nacional Contra a Medida Provisória do Saneamento, que foi realizado em todo o Brasil e em Manaus no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), situado na rua Costa Azevedo, 174 – Centro da capital.
Durante as entrevistas, Walter Cruz falou sobre a importância da realização do evento que visa informar a sociedade e gerar mobilização contra a medida provisória nº 844/2018 que altera o marco regulatório dos serviços de água e saneamento básico e transfere a competência de regulação desses serviços à Agência Nacional de Águas (ANA), o que diminui a autonomia da atuação das agências reguladoras das esferas estaduais e municipais. “Em comum acordo com a nota de repúdio emitida em 9 de julho de 2018, pelo presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), Fernando Rabelo, decidimos organizar o Dia Nacional Contra a Medida Provisória de Saneamento, que além de chamar a atenção dos deputados federais e senadores quanto aos prejuízos que podem ocorrer, caso se posicionem favoráveis à validação da norma, têm como principal objetivo conscientizar as pessoas a respeito da importância da atuação das agências reguladoras estaduais e municipais em certificar a qualidade da água e do saneamento à população”, disse Cruz.
O Dia Nacional Contra a Medida Provisória de Saneamento foi realizado no auditório do CREA-AM, das 10h às 12h, e reuniu mais de 100 pessoas, dentre elas colaboradores das áreas de engenharia e infraestrutura. No decorrer do evento, a diretora técnica da Arsam, Sissy Santos, fez uma apresentação sobre a medida provisória e disse que se faz necessária a revisão de lei nº11.445/2007. O evento contou com a presença do presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Rainier Azevedo, do Deputado Estadual, Sinésio Campos (PT), do Superintendente de Relação Institucional do CREA-AM, Swami Vasconcelos, diretor-presidente da Ageman que também é vice-presidente da Abar Região Norte, Fábio Alho e do diretor-presidente da Arsam, Walter Cruz. Cruz que representa a pasta da Arsam organizou o Dia Nacional contra a MP do Saneamento em Manaus, e acrescentou que as próximas ações vão continuar sendo estudadas em conjunto com a Abar para que a população não seja afetada. “ A realidade de quem mora no interior do Amazonas é diferente de outras regiões do País e essa MP afeta diretamente tanto as autonomias das agências, quanto no aumento das tarifas de água e esgoto, mexendo no bolso da população, finaliza Cruz.
Com informações da Assessoria
