Arsam participa da reunião das Câmaras Técnicas da Abar em Porto Alegre
Manaus – O diretor-presidente, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam), Walter Cruz, participa da XXXIII Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) que conta com o apoio da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), tendo como sede a cidade de Porto Alegre (RS). O evento começou nesta quinta-feira e vai até sexta-feira (19/07).
Durante a programação será apresentada, a cartilha do “Projeto Acertar” para as agências reguladoras, o projeto tem como intuito a necessidade de melhorar a qualidade da informação sobre o saneamento básico, aperfeiçoar e certificar o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), administrado pelo Governo Federal por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, por parte das agências. Também será abordada a posição sobre a Medida Provisória nº 844/2018 e a realização do Workshop “Mercado Futuro de Gás Natural no Brasil”, pelo Gerente Geral de Comercialização de GN da Petrobrás, Álvaro Tupiassú.
As Câmaras Técnicas da Abar são grupos de discussão técnica sobre assuntos referentes à regulação. O objetivo desses grupos é de realizar uma troca de experiências entre as agências, apresentações de projetos, debates de temas em alta no país, além de determinar referências básicas comuns para a regulação de todo o Brasil buscando melhorias e aprimoramento dos serviços concedidos por cada agência reguladora.
Nesta quinta-feira, 19, o professor Dr. Hélder Queiroz da UFRJ entre outros assuntos falou sobre: origens das reformas estruturais regulatórias, institucionais e legais, a evolução do papel do regulador, e os desafios para o futuro da regulação no Brasil, as questões de redefinição do papel do regulador e sua relação com outros órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário que ocorrem em diversos países. O diretor- Presidente da Arsam Walter Cruz destacou a importância de cada agência ter a oportunidade de aprender sobre as reformas e novas práticas de regulação.
Com informações da Assessoria
