Advogado Hileano Praia concorre a vaga de Desembargador no TJ-AM
Manaus – O Advogado, Professor e doutorando em Direito Privado pela Universidade Católica de Santa Fé-Argentina, Hileano Praia, atendendo a pedidos da classe de advogados e ex-alunos decidiu nessa quarta- feira,14, concorrer a vaga do quinto constitucional da OAB/AM, para Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas aberta na manhã de ontem pelo Presidente da Corte Flávio Humberto Pascarelli.
Hileano Praia é um fortíssimo candidato, em virtude da larga experiência e qualificação reconhecida no meio jurídico. Já tendo ocupado cargos de destaques tais como: Foi Vice Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados – OAB/AM; Conselheiro Estadual da OAB/AM; Membro efetivo da Comissão de Direito Civil da OAB/AM; Diretor Jurídico da CDL Manaus-SPC-Brasil; Coordenador do Escritório Jurídico na UNIP/AM; Vice Presidente da FCDL/Am; Advogado militante há 28 (vinte e oito) anos; Medalha do Mérito Legislativo Educacional, entregue pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Caso venha a ser o escolhido Hileano Praia, terá muito a contribuir para o nosso Estado. A seccional Amazonas da Ordem dos Advogados de Manaus abrirá edital por esses dias para os interessados em ocupar uma vaga no Tribunal de Justiça do Amazonas, reservada ao quinto constitucional da advocacia.
A regra do art. 94 da Constituição Federal determina que a composição dos órgãos de segunda instância, bem como dos órgãos de jurisdição superior, terá um quinto de seus membros recrutados dentre advogados e membros do Ministério Público.
Tal dispositivo, conhecido como a regra “quinto constitucional”, permite que os Tribunais sejam constantemente renovados, com juristas de formação diversa dos magistrados e com larga experiência profissional.
