Dois inquéritos civis foram instaurados pela Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira (PJSGC) para investigar possível improbidade administrativa cometida pelo prefeito do município, Clóvis Moreira Saldanha. Denúncias recebidas pelo órgão apontam, além do uso irregular de veículos da prefeitura, a realização de viagens internacionais, sem previsão legal e sem interesse público, às custas do erário municipal.

O titular da PJSGC, Paulo Alexander dos Santos Beriba, afirmou que “o uso indevido de veículos da prefeitura por servidores comissionados e familiares do prefeito para fins de interesse privado e a realização de viagens internacionais, sem previsão legal, às expensas do erário municipal e dissociadas de interesse público, por comitiva formada por determinação de Clóvis Saldanha podem ter provocado dano ao erário, enriquecimento ilícito dos envolvidos e violação aos princípios da administração pública”.

No primeiro inquérito, instaurado na última segunda-feira (11), o MP apura se houve violação dos princípios da Administração Pública no pagamento de viagens internacionais para uma comitiva formada pelo prefeito de São Gabriel da Cachoeira para acompanhar evento promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde, nos dias 5 e 6 deste mês, em Washington, capital dos Estados Unidos, quando a organização disponibilizou o custeio das despesas de viagem para apenas uma pessoa.

Para isso, segundo o MP-AM, foram requisitadas informações sobre todas as passagens emitidas em nome do prefeito Clóvis Saldanha e de outros passageiros com o mesmo destino, no período de 2 de outubro a 15 de novembro.

Também foram requisitadas informações à Organização Pan-Americana da Saúde, para averiguar se houve convite a um ou a mais representantes do município para comparecimento ao evento, bem como sobre o pagamento das despesas correspondentes.

Ao presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, o MP requisitou cópia da Lei Municipal que prevê o custeio de viagens nacionais e internacionais do prefeito, assim como o relatório oficial da viagem realizada aos Estados Unidos e à Austrália.

O segundo inquérito, que trata do uso irregular de veículos da prefeitura, toma por base denúncia anônima informando que servidores comissionados e familiares de Clóvis Saldanha vêm utilizando os veículos da prefeitura para atendimento de interesses particulares. Para esclarecimento, o promotor requisitou à Secretaria de Administração de São Gabriel da Cachoeira, que envie, no prazo de 15 dias, improrrogáveis, a relação de veículos automotores a serviço do Município, com a lista de órgãos e servidores aos quais os automóveis estão acautelados.

Fonte: G1 Amazonas