MP fiscaliza contrato de alimentação na Unidade Prisional de Tefé
Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Tefé (1ªPJTF), instaurou procedimento administrativo nº 005/2019-1ªPJTF com o intuito de fiscalizar a execução do contrato administrativo firmado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a empresa que fornece alimentação aos reclusos na Unidade Prisional de Tefé (UPT).
A instauração do procedimento administrativo, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPAM no dia 8 de junho, decorre de inspeção realizada na UPT pela Promotora de Justiça Karla Cristina da Silva Sousa no dia 16 de junho de 2019, ocasião em que foram constatadas irregularidades no fornecimento dos alimentos aos detentos.
Na inspeção, a titular da PJ de Tefé verificou que a empresa contratada pela Seap tem sede em Manaus e estava terceirizando o serviço a outra empresa localizada no município de Tefé. Dentre as providências iniciais, a Promotora de Justiça Karla Cristina da Silva Sousa requisitou à Seap cópias dos contratos e informações sobre a empresa terceirizada, além de esclarecimentos do diretor da unidade, Leonildo Frangoso de Oliveira, sobre o funcionamento do serviço de alimentação prestado aos reclusos da UPT.
Texto: Mariana Lima – ASSCOM MPAM
