Denúncia: Vereador de Eirunepé pode ser cassado por exercer dois cargos
O vereador Fredson Alves Pinheiro (PMN), foi alvo de um pedido de cassação do cargo de vereador, feito por um advogado, que mora em Manaus. A denúncia o avisa de receber como Investigador de Polícia mesmo exercendo o mandato de vereador do município. O acúmulo de função seria indevido por causa da incompatibilidade de horários.
A denúncia cita com fulcro no artigo 39, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Eirunepé, artigo 5°, do decreto de Lei n°201 de 27 de fevereiro de 1.967.
Pela internet, o denunciante acusou o vereador, que está lotado na Delegacia Interativa de Eirunepé, de receber os dois salários, cerca de R$ 15 mil, em dissonância com o que dispõe o Estatuto do Servidor Público Estadual, caracterizando enriquecimento ilícito e improbidade administrativa.
Foi protocolada, junto a Câmara Municipal , denúncia requerendo a extinção do seu mandato e a devolução aos cofres público dos salários que recebeu indevidamente.
Correio da Amazônia
Tentamos o contato com vereador Fredson Alves Pinheiro, para esclarecer o assunto, mas infelizmente, não obtivemos êxito.
