Força-tarefa do MPF vai atuar no combate à macrocriminalidade na Amazônia
Amazonas – Foi publicada na quarta-feira, 22, no Diário Oficial da União (Seção 2, pg 57), portaria assinada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, criando a força-tarefa Amazônia. O grupo, formado inicialmente por seis procuradores da República lotados em estados da Amazônia Legal, vai atuar no combate à mineração ilegal, ao desmatamento, à grilagem de terras públicas, à violência agrária e ao tráfico de animais silvestres. A FT Amazônia terá prazo de 18 meses para atuar.
A força-tarefa foi criada a partir de demandas da sociedade civil, expressas no Fórum Diálogos Amazônicos, presidido pelo MPF no Amazonas com apoio dos procuradores da região. O pedido obteve aprovação unânime da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR).
Segundo o coordenador da 4CCR, subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, a atuação integrada da FT tem o objetivo de promover a troca de experiências e aperfeiçoar o trabalho do MPF no combate aos crimes na Amazônia. “É preciso construir mecanismos macro de compreensão e dimensionamento do crime ambiental organizado na Amazônia, bem como compartilhar o conhecimento adquirido com o manejo desses casos concretos”, afirmou, ressaltando a relevância do mapeamento da macrocriminalidade ambiental na região.
De acordo com a coordenadora da FT, a procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança, o grupo também poderá articular e aprimorar o diálogo do MPF com instituições como Ibama, Polícia Federal e Exército, com foco nas questões específicas da região. “A experiência será pioneira em dar tratamento organizado e articulado a problemas que são enfrentados, atualmente, de modo pulverizado em diversas unidades do MPF no bioma amazônico, dedicando-se ao combate do crime ambiental organizado, à adoção de mecanismos preventivos e promocionais de tutela ao meio ambiente e à promoção de direitos de populações agrárias e tradicionais, dentre as quais indígenas, ribeirinhos e extrativistas. Com isso, a expectativa é que haja ganho de eficiência tanto em nossa atuação ministerial como naquela de nossos órgãos parceiros”, explica.
Prorrogação – Além da FT Amazônia, foi publicada hoje portaria que prorroga por mais um ano, a partir de 9 de setembro, a força-tarefa Lava Jato em Curitiba (PR). A prorrogação ainda precisa ser referendada pelo Conselho Superior do MPF. A Portaria PGR 761 está no Diário Oficial da União, Seção 2, pg. 58.
