Manacapuru – Mesmo com elevado índice de infecções pelo novo coronavírus (Covid-19) e com uma taxa de mortalidade bem alta, inclusive com vítimas no alto escalão da Prefeitura de Manacapuru (distante 98 quilômetros de Manaus), o prefeito da cidade, Beto D’Ângelo (Republicanos) marcou para esta quarta-feira, 15, as comemorações da festa de aniversário do município, tendo como local o Parque do Ingá. O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ajuizou uma ação para barrar a realização do evento, que tem previsão de público entre 500 e 700 pessoas.

No dia 1º de maio deste ano, o secretário de Produção Rural do município, Nailson Ferreira, morreu vítima da Covid-19 em Manacapuru. Nessa segunda-feira, 13, o município registrou 3.259 casos da Covid-19, com 129 óbitos, conforme dados divulgados pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS).

Levando em consideração esses dados, o MP ajuizou uma ação pediu a suspensão da festa de aniversário da cidade e todos os eventos públicos e privados que tenham agenda para os próximos 120 dias no município.

Para ajuizar a ação, o MP baseia-se na necessidade de se manter as medidas restritivas de combate à pandemia no município uma vez que, mesmo com a diminuição da curva da doença, Manacapuru está em segundo lugar no ranking de casos confirmados do interior do Estado, com 3.259 casos, e em primeiro lugar em número de óbitos, com 129 mortes.

O MP-AM argumentou, também, que “observam-se ainda que o número de pacientes internados no Hospital de Campanha varia bastante, ou seja, há dias com cerca de 6 pessoas internadas e há outros dias que há entre 13 a 17 pessoas internadas”, de acordo com as informações divulgadas nas redes sociais pela própria prefeitura.

A informação sobre o evento de aniversário na cidade chegou aos promotores de Manacapuru por meio de denúncias de representantes municipais. Os membros do MP foram contrários à sua realização o que levou os gestores a informar que iriam reavaliar a proposta. Porém, a prefeitura local passou a divulgar o evento publicamente.

De acordo com o MP, a prefeitura ressaltou que o evento também seria com o objetivo de ‘homenagear’ as vítimas da Covid-19. Mas, o órgão ministerial considerou o elevado índice de mortes para buscar uma mecanismo para barrar a festa.

Segundo o MP, antes disso, o poder municipal já vinha realizando atividades em locais públicos, como competições esportivas, causando aglomerações e descumprindo os seus próprios decretos visando medidas de combate à proliferação do vírus.

“Além disso, no dia 10 de julho, após a realização indevida de alguns eventos públicos, o Executivo municipal, por meio do Decreto 3774 alterou o Decreto n. 3770 para permitir a realização de ventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Manacapuru, relativos aos festejos do aniversário da cidade.

Conforme o MP, causa estranheza o decreto em questão “legitimar” eventos públicos que já tinham ocorrido em contrariedade ao Decreto 3705 e autorizar a realização de eventos referentes aos festejos do aniversário da cidade, uma vez que vão de encontro com as medidas preventivas até então adotadas pela administração municipal e expõe a população ao risco de um novo surto de casos de covid-19, conforme alertado pelos Promotores de Justiça em reunião”, diz trecho da ACP.

Assinam a Ação Civil Pública os promotores das 3 promotorias de Justiça de Manacapuru: João Guimarães Netto, Sarah Clarissa Leão e Fabrício Santos Almeida.

Sem resposta

O Poder entrou em contato com a prefeitura de Manacapuru por meio de sua assessoria, no entanto, sem sucesso.

Fonte: Portal o Poder por Henderson Martins