Conselheira Yara Lins verifica obras na rodovia AM-010

Por Bruno Almeida em 11 de maio de 2022 às 14:17 | Atualizado 11 de maio de 2022 às 14:17

Amazonas – Na tarde desta quarta-feira, dia 11 de maio, a Conselheira Yara Lins do Tribunal de Contas do Estado, concedeu prazo de 5 dias ao Secretário da SEINFRA, Dr. Carlos Henrique dos Reis Lima, a fim de que preste esclarecimentos em Representação com pedido de medida cautelar interposta pela Secretaria Geral de Controle Externo – SECEX, que foi autuada sob o nº 12.150/2022.

A Representação foi interposta após o ingresso de uma Manifestação na Ouvidoria do TCE, por meio do qual foram relatadas diversas irregularidades na Reforma e Modernização da Rodovia AM – 010. A Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia – DICOP do TCE/AM realizou inspeção in loco e constatou irregularidades entre o Projeto Básico e o que vem sendo executado. Segundo a Diretoria, há um descumprimento do item 15 do Edital de Licitação.

Após o recebimento das justificativas por parte da SEINFRA, o processo retorna para nova análise da Conselheira Yara, que poderá, caso assim entenda, suspender a execução das obras.