Na noite desta terça-feira (15) o senado aprovou por unanimidade, o projeto que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal. O PL 5.478/2019 já havia sido aprovado na parte da manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Agora o texto terá que passar pela sanção presidencial.

“Nunca aconteceu, na história do Brasil, uma distribuição de recursos do jeito que está sendo feita. Nós temos que ser verdadeiros. Apesar de divergir em muitas coisas, há que se dar o valor a quem começou essa discussão, o ministro Paulo Guedes. Ele erra ao dizer ‘Menos Brasília, mais Brasil’ em vez de ‘Menos União, mais Brasil” afirmou o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM).

O senador Eduardo Braga (MDB) estima que municípios e estados de todo o Brasil receberão, nas últimas semanas de dezembro, o recurso proveniente do megaleilão do pré-sal marcado para 6 de novembro.

O projeto destina 30% do que a União arrecadar no leilão aos entes federados. Estados e Distrito Federal ficarão com 15% — ou R$ 10,9 bilhões, se todos os campos forem leiloados — e municípios receberão os outros 15%.

O Amazonas recolherá quase R$ 512 milhões. Desse total, R$ 335,8 milhões ficarão com o Estado e R$ 176,6 milhões serão rateados entre todos os municípios amazonenses (veja a lista disponibilizada pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM).

Fonte Agência Senado