A praga do vice: Carlos Almeida fracassa mais uma vez. Perdeu feio na justiça contra o governador
Manaus – A briga na Justiça de Carlos Almeida contra o governador Wilson Lima tem mais um episódio fracassado para o vice-governador.
Desde que houve a retirada dos cargos da vice-governadoria por meio de um decreto assinado por Wilson Lima, Carlos Almeida se insurgiu contra o governador e tentou reaver a redistribuição desses cargos por meio de um processo impetrado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). No dia 14 de setembro deste ano, o processo foi extinguido, sob o entendimento de que “não é passível de conhecimento” porque não tinha, na essência do questionamento, “existência de direito líquido e certo violado” ou “iminência de violação” de qualquer direito reclamado por Carlos Almeida. O vice-governador decidiu recorrer da decisão, apelando para instâncias superiores.
Contudo, para a grande frustração de Carlos Almeida, nessa última sexta-feira (25), o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso ingressado por Carlos Almeida, movido contra a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Ambas as instâncias entendem que a exigência do vice-governador não apresenta requisitos necessários para a concessão da medida liminar.
“A simples alegação de que a transferência de cargos, por si só, inviabilizaria o exercício da vice-governadoria, sem que exista a indicação concreta de elementos que demonstrem essa circunstância, não é suficiente para que se entenda o periculum in mora imprescindível à concessão da tutela liminar de urgência”, disse o ministro Humberto Martins, na decisão.
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