Ex-moradora de abrigo no Amazonas ganha direito de escolher sobrenome aos 24 anos

Uma mulher, de já 24 anos, viveu a maior parte de sua vida no abrigo Mamãe Margarida, em Manaus, que recebe crianças e adolescente em situações de dificuldades sociais.

Sem saber direito sua origem e sem ninguém interessado em adotá-la, ela completou 18 anos e teve que sair do abrigo. Depois disso, enfrentou muitos problemas em relação ao seu nome.

Uma decisão judicial, enquanto ela ainda era pequena, determinou que ela tivesse um registro de nascimento apenas com o nome Renata. Porém, a falta de sobrenome trouxe muitas dificuldades na vida adulta.

RG, CPF, Título de eleitor foram documentos que Renata não conseguia emitir, pela falta de sobrenome. Ela nunca conseguiu emprego de carteira assinada por isso. Todo esse dilema fez com que Renata decidir acionar a justiça.

“Ingressamos com essa ação judicial requerendo que fosse incluído um sobrenome fictício no registro de nascimento para evitar que continuasse passando por constrangimentos e permitir que ela exercesse os atos da vida civil”, disse a defensora pública Heloísa Canto.

Renata conseguiu a nova certidão de nascimento com o nome Renata Ramos de Lima. O sobrenome é uma homenagem a um homem, já falecido, que levava presentes e artigos de necessidade pessoal quando ela morava no abrigo.

Renata já está em busca dos documentos e afirma que seu objetivo principal é conseguir um bom emprego.

 

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