ICMS: além do Gás e Gasolina, preço dos remédios também deve aumentar em 11 estados Brasileiros
Brasil – Com a iminência do reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 11 estados brasileiros, a população se prepara para enfrentar um aumento nos preços dos medicamentos entre 1% e 2% ao longo deste ano. A medida, que afeta diretamente a saúde financeira dos brasileiros, representa um desafio adicional em um contexto de inflação e incertezas econômicas.
Dentre os estados que adotarão o reajuste, destacam-se a Bahia, o Maranhão, o Paraná e o Tocantins, que enfrentarão pelo segundo ano consecutivo um aumento no ICMS sobre os medicamentos. A correção também será aplicada no Ceará, no Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rondônia. Essa decisão acende alertas na sociedade, especialmente em um momento em que o acesso a tratamentos de saúde já é desafiador.
Segundo a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), o Brasil apresenta uma carga tributária sobre remédios seis vezes superior à média mundial. Enquanto a taxa global de impostos sobre medicamentos é de 6%, no Brasil, ela atinge alarmantes 36%. A disparidade coloca os consumidores nacionais em uma situação delicada, com gastos crescentes em saúde e a necessidade de reavaliação de orçamentos familiares.
A justificativa oficial para o reajuste do ICMS é a queda na arrecadação, um reflexo das mudanças na cobrança de impostos que resultaram em uma perda de aproximadamente R$ 109 bilhões, de acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
A Abrafarma destaca que a alta carga tributária brasileira sobre remédios é um fator significativo para a taxa de não adesão aos tratamentos clínicos, que já atinge preocupantes 54%. Com o aumento nos preços dos medicamentos, a tendência é que esse índice cresça, impactando negativamente a saúde da população.
