Rio negocia liberação de empréstimo para término das obras do metrô
RIO – O secretário estadual de Fazenda, Julio Bueno, participa de uma negociação no Ministério da Fazenda, nesta quinta-feira, para tirar o Rio da lista de inadimplentes com a União e liberar o financiamento do BNDES para o término das obras da linha 4 do metrô (Ipanema-Barra). Segundo o governador interino, Francisco Dornelles, uma das propostas do estado é para saldar as dívidas com o Tesouro Nacional e com organismo internacionais por meio de um empréstimo de R$ 1 bilhão do Banco do Brasil, que já foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional e foi autorizado por uma resolução do Senado. Esse dispositivo permite a tomada de empréstimos para compensação de perda de arrecadação de royalties. Devido à queda no barril de petróleo, a arrecadação do governo estadual sofreu queda de R$ 3,5 bilhões no ano passado.
Como o estado está inadimplente com a União, não pode contratar novas operações de crédito. Um desses financiamentos, que é primordial para concluir as obras do metrô, ainda depende de o estado comprovar que está adimplente com o governo federal para ter o aval do Ministério da Fazenda e do BNDES.
Os problemas de inadimplência do Rio com a União se agravaram na semana retrasada, quando o estado deixou de pagar uma parcela de R$ 8 milhões de um contrato com uma agência francesa de fomento. O compromisso teve de ser pago pelo Tesouro Nacional, deixando o Rio numa espécie de lista de maus pagadores.
– Há um recurso aprovado no BNDES para o metrô. Mas, existem algumas dúvidas em decorrência de o estado não ter pago determinadas prestações com o Tesouro. Queremos que se pague ao Tesouro Nacional com esse R$ 1 bilhão (de empréstimo) já aprovado pelo Conselho Monetário Nacional, o valor que o Tesouro cobriu os débitos do estado e libere esse recurso para o metrô. Estamos com esperança que isso ocorra esse mês. Mas uma coisa depende da outra — explicou o governador interiono ao participar de uma coletiva à imprensa sobre um pacote de medidas de austeridade contra a crise.
